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SUBINDO

Royalties do petróleo: Cabo Frio recebe maior parcela trimestral desde 2019

Município acaba de receber pouco mais de R$ 4 milhões de participações especiais

19 fevereiro 2021 - 17h52Por Rodrigo Branco

Cabo Frio acaba de receber pouco mais de R$ 4 milhões referentes à primeira parcela trimestral referente às participações especiais dos royalties do petróleo.  A cota é a primeira deste ano, mas é relativa ao quarto trimestre de 2020. Trata-se do maior valor recebido pelo município desde novembro de 2019, quando pingaram R$ 6,1 milhões nos cofres municipais.

No ano passado, apesar de o Tesouro Nacional ter depositado mais de R$ 168 milhões em cotas mensais para Cabo Frio, maior valor desde 2014, no caso da participação especial, a conversa foi outra: somadas, as quatro parcelas pagas em fevereiro, maio, agosto e novembro totalizaram R$ 4,06 milhões, praticamente o mesmo valor apenas da primeira cota de 2021, recebida no último dia 11.

A subida dos royalties é tendência apontada pela Folha na edição do último dia 5 de janeiro. Estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam que Cabo Frio receberá mais de R$ 171 milhões com o recurso no ano que vem. Até 2024, a estimativa é que esse valor chegue a R$ 201 milhões. Segundo o superintendente da ANP, Alfredo Renault, está previsto para este ano o aumento no preço do barril do tipo Brent, negociado na Bolsa de Valores de Londres e usado como referência para o cálculo dos royalties.

Em janeiro, Cabo Frio teve direito a uma cota mensal no valor de R$ 15,2 milhões, valor que é 6,7% menor do que o recebido em dezembro, porém muito maior do que a média dos últimos anos.  Até o fechamento desta reportagem, o município ainda não havia recebido o repasse do mês de fevereiro, que é referente ao mês de dezembro. Todos os valores pagos aos municípios são baseados em cálculos de produção e na cotação do dólar e do barril, além de alíquotas previstas em contratos.

Armação dos Búzios e Arraial do Cabo também tiveram direito às participações especiais pagas este mês, embora de valores bem mais modestos. Enquanto o balneário recebeu R$ 602 mil, o município cabista amealhou R$ 82,9 mil. Nada mal, principalmente para Búzios que, em 2020, sequer teve direito a algumas das parcelas trimestrais.

O que é – Segundo a ANP, a participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

Para apuração da participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural, alíquotas progressivas, que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada, são aplicadas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo, consideradas as deduções previstas na Lei de Royalties. 

De acordo com os campos que os recursos são extraídos, os valores são divididas em diferentes porcentagens para a União, estados, municípios e a um Fundo Social, previsto em uma lei federal de 2010.

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