Assine Já
domingo, 01 de agosto de 2021
Região dos Lagos
19ºmax
14ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 46303 Óbitos: 1873
Confirmados Óbitos
Araruama 11418 357
Armação dos Búzios 5492 58
Arraial do Cabo 1574 87
Cabo Frio 12663 757
Iguaba Grande 4763 115
São Pedro da Aldeia 6144 273
Saquarema 4249 226
Últimas notícias sobre a COVID-19
BRINCADEIRA PERIGOSA

Reunião define medidas para fiscalizar o uso e comercialização de cerol e linha chilena em Cabo Frio

Autoridades da área de segurança e representantes da prefeitura participaram do encontro na OAB

04 fevereiro 2020 - 20h30Por Redação
Reunião define medidas para fiscalizar o uso e comercialização de cerol e linha chilena em Cabo Frio

As medidas de combate ao uso do cerol e linhas chilenas foram tema de uma reunião promovida pela OAB Cabo Frio e Arraial do cabo realizada nesta terça-feira (04) com a participação do Procon Cabo Frio, Guarda Civil Municipal e Conselho tutelar. O encontro contou com a presença ainda de membros da Polícia Militar e Civil.

O objetivo foi estabelecer estratégias conjuntas de ação para combater e prevenir acidentes decorrentes do uso desse material. A utilização mais frequente ocorre principalmente na temporada de férias. Na reunião ficou definido ainda que serão reforçadas estratégias para orientar a população por meio de confecção material educativo produzidos e custeados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O uso e a comercialização desses materiais é proibido pela lei estadual 8.478/2019. A conduta também pode ser enquadrada como crime pela Lei Federal 9.605 no artigo 56. A proibição também está no Código de Defesa do Consumidor, art. 6º e 8º.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.