Rodrigo Branco
Depois do secretário de Comunicação da Prefeitura, Edinho Ferrô, ontem, foi a vez do secretário de Saúde, Carlos Ernesto Dornellas, responsável pela pasta por onde passam os recursos para o pagamento de prestadores de serviços custeados pelo Sistema Único de Saúde, se manifestar sobre a polêmica dos R$ 3,2 milhões que teriam sido destinados à Apae entre fevereiro e julho deste ano, conforme dados do Portal da Transparência.
Carlos Ernesto reafirmou à Folha que a Prefeitura não repassa recursos diretamente à Apae e sim, paga por serviços prestados à instituição com verba do Governo Federal. Ele disse ainda que a opção de reunir todas as despesas em um único processo de empenho (parte do orçamento comprometida para a realização de um serviço ou pagamento de uma despesa) foi uma alternativa após a transferência do sistema de gestão plena do Estado para o município, em março de 2014.
– Quando foi feita essa transferência de gestão plena para o município foi feita uma estimativa de gasto, porque a gente não sabia quanto ia gastar e esse gasto era do Estado. Então quando foi feita essa estimativa, também foi feito esse bloco da gestão plena de empenho (cerca de R$ 30 milhões) e nele aparece como favorecido ‘Apae e outros’, apenas para eles (prestadores de serviço) poderem executar o serviço. Então no portal, na opção ‘empenho’ aparece desse jeito, mas na opção ‘pagamento’ (depois que o serviço foi efetivamente pago), ele vem discriminado no histórico, com o nome de todas as firmas, com o valor que foi pago por cada um deles, dentro do valor global – explica.
No entanto, até o fechamento desta edição, em nova pesquisa feita no portal, na opção ‘pagamento’, o campo ‘histórico’ segue sem a discriminação dos gastos referentes à gestão plena de saúde.
*Leia matéria completa na edição deste fim de semana da Folha dos Lagos.
