O prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna (PRB), admitiu ontem que o projeto que institui a polêmica Taxa de Proteção Ambiental (TPA) pode sofrer emendas e voltar à Câmara. As sugestões poderão ser incluídas hoje, quando acontece uma audiência pública para tratar do assunto, a partir das 10 horas, no Ciep Municipalizado Cecílio Barros Pessoa, na Prainha.
Renatinho afirmou que o prazo para resolver as pendências é até o fim de mês, de modo que a lei cumpra a ‘noventena’ para novas taxas, a fim de que possa ser colocada em prática em 1º de janeiro de 2018, no começo da alta de temporada.
– O objetivo, além de esclarecer, é exatamente acatar sugestões como acatamos as do trade turístico. Uma questão referente à TPA é que a segurança melhore muito por causa do convênio com os órgãos de segurança – disse Renatinho.
Uma comitiva do município de Bombinhas (SC), encabeçada pela prefeita Ana Paula da Silva (PDT), estará presente para falar da experiência da cidade com a cobrança da taxa.
Nos últimos dias, o governo cabista tem feito uma intensa campanha para conquistar o apoio e a adesão da população. Por outro lado, segmentos da oposição tentam inviabilizar a cobrança. Na semana passada, o vereador oposicionista Ton Porto (PC do B) tentou, sem sucesso, uma liminar contra a TPA e contra a própria audiência pública.