O preço do barril Brent [referência para o cálculo dos royalties] foi o fator de desequilíbrio no tripé que ainda conta com a produção e o câmbio [valor do dólar comparado ao real]. - Crédito: Reprodução

Ao longo da pandemia de Covid-19, a palavra ‘crise' praticamente não sai do vocabulário de estados e municípios, quase que como uma voz em uníssono. Mas para as cidades da Região dos Lagos que recebem os repasses dos royalties de petróleo, pelo menos em 2021, não há motivo algum para queixas e lamúrias. Apenas com as cotas mensais, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios tiveram direito a R$ 284,9 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Um recorde histórico, desde que as informações começaram a ficar disponíveis, em 1999.

Somando-se ao que foi recebido em termos de participações especiais, pagas em parcelas trimestrais, em fevereiro e maio, esse valor chega a quase R$ 300 milhões, ou mais especificamente, R$ 297,7 milhões, dos quais R$ 135,2 milhões entraram nos cofres cabo-frienses. Na comparação com o primeiro semestre do ano passado, o aumento de arrecadação com os recursos repassados pelo Tesouro Nacional é evidente.

Cabo Frio, por exemplo, recebeu R$ 124,2 milhões em repasses mensais no primeiro semestre de 2021, contra R$ 58,4 milhões no mesmo período do ano passado. Um aumento de 112% de um ano para o outro. Em Búzios, o crescimento foi ainda mais notável. Os cofres da península receberam R$ 104,5 milhões, enquanto no primeiro semestre de 2020, o município amealhou ‘somente’ R$ 34,8 milhões. Em Arraial do Cabo, houve crescimento, mas não tão significativo, passando de R$ 39,8 milhões nos seis primeiros meses do ano passado, contra R$ 56,2 milhões, na primeira metade do ano.

A dinheirama fez a ANP rever para cima a estimativa de recebimento de royalties dos municípios. Para Cabo Frio, que a agência projetava uma arrecadação anual de R$ 171,4 milhões, o novo cálculo é de R$ 180 milhões. Mas tudo indica que a previsão seja modesta, uma vez que o município já recebeu R$ 124,2 milhões em apenas seis meses, o que corresponde a 69% do valor projetado pela Agência Nacional do Petróleo.

O economista em especializado no mercado de petróleo e gás Fábio Neves acredita que os indicadores apontem para um segundo semestre tão próspero quanto o primeiro para os municípios, em termos de arrecadação dos royalties. Como justificativa, o especialista lembra do tripé que influencia o cálculo do recurso: dólar, preço do barril e produção.

– O preço do barril é 62 dólares por barril, lembrando que o dólar sofre com a variação cambial. Segundo a estimativa da ANP, Cabo Frio tem a receber cerca de R$ 180 milhões, que é uma expectativa de crescimento de arrecadação via royalties. Lembrando que esse é um fator direto de dois pontos: o primeiro com relação ao preço do barril praticado. A expectativa é de preço futuro de cerca de 60 dólares o barril. O segundo ponto é que existe o sistema de produção, entenda-se a plataforma, a coleta da produção, todo aquele conjunto que viabiliza a extração do petróleo do seu reservatório. Isso é chamado de explotação. Cabo frio, nesse sentido, vem mostrando um valor significativo a e a tendencia é de alta. O município tem que ter uma boa gestão para administrar esses recursos – explica o economista, que é especialista da Tata Consultancy.