RODRIGO BRANCO e ALEXANDRE FILHO
A mesma praça, o mesmo banco e por aí vai. Os versos são da vinheta de um antigo programa humorístico da TV, mas para a Prefeitura de Cabo Frio, o assunto não tem graça. Sem dinheiro para reformar os espaços de lazer da cidade, a atual gestão municipal investiga internamente um contrato de R$ 1.051.992,96 para reforma e manutenção das praças da cidade. O documento foi assinado em 25 de abril do ano passado, pouco antes da saída do ex-prefeito Marquinho Mendes do cargo por decisão da Justiça. A escolha da empresa responsável foi feita por licitação, na modalidade tomada de preços, nº 008/2018.
De acordo com o Portal da Transparência, o valor total do contrato foi empenhado (separado e já comprometido para o pagamento) no dia anterior à assinatura. Desde então foram pagos R$ 645.964,20 (61% do valor do contrato) em 11 parcelas de diferentes valores. O parcelamento está previsto no contrato, mediante a comprovação do andamento das obras e de medições feitas por técnicos. O acordo foi assinado pelo período de 12 meses.
O problema é que, conforme a reportagem apurou ao percorrer várias praças do município, a precariedade nas condições de conservação em diversas áreas de lazer coloca em dúvida a eficácia do serviço ou que ele tenha sido, de fato, iniciado. Grades enferrujadas e com risco de cair; brinquedos infantis quebrados; piso desnivelado; entre outros problemas, colocam em risco adultos e crianças que frequentam os espaços.
No momento, a Controladoria Geral do Município faz uma auditoria para apurar os responsáveis por autorizar e fazer os pagamentos e as condições em que o contrato foi celebrado. A reportagem entrou em contato com a Controladoria Geral, que não quis se manifestar até que a apuração dos fatos seja concluída. O assunto é tratado com cautela. Caso sejam constatadas irregularidades, será feita uma tomada de contas e a documentação será enviada para o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e o Ministério Público.
Condições de algumas praças melhores do que as de outras – A reportagem da Folha esteve em praças de diversos bairros como Centro, Jardim Caiçara, São Cristóvão e Passagem e pôde verificar que os espaços estão em condições diferentes de conservação.
A Praça de São Cristóvão, por exemplo, é uma das mais frequentadas pela população por conta das quadras esportivas e áreas de lazer. O local encontra-se com muitos problemas estruturais, a começar pela área de recreação infantil, que tem vários brinquedos destruídos e enferrujados. Em alguns equipamentos, pregos expostos representam risco de acidente à população. As grades das quadras encontram-se parcialmente danificadas e o mato alto dá aspecto de abandono à área. Frequentadores reclamam de falta de segurança.
– Pelo o que eu vejo tem que melhorar praticamente tudo, a praça está abandonada. É só ver essa área onde as crianças deveriam brincar, não tem um brinquedo em pé direito. Além disso, o banheiro daqui também está horrível, uma porcaria, é impossível utilizar. É preciso que se faça algo logo sobre tudo isso – diz o segurança Rodrigo de Oliveira Almeida, 28.
Nas duas praças do Jardim Caiçara, a situação é semelhante. Na área de lazer que fica entre as ruas Áustria e Inglaterra, próximo ao posto de saúde, os brinquedos do parquinho estão inutilizáveis. No espaço público da rua Abigail dos Santos, o quiosque está fechado e abandonado, e o mato alto também toma conta do local. O comerciante Jorge Gonçalves, 67, engrossa o coro dos descontentes com o abandono.
– Essa praça [Abigail] está largada. O pessoal até usa, mas é complicado. Por exemplo, sem as grades, a bola cai no meio da rua e fica perigoso para as crianças. Sábado passado quase um garoto foi atropelado. E sem contar esse mato que está enorme. A última fizeram o serviço de poda foi no início do ano – queixa-se.
Em alguns locais, a situação está melhor. Coincidência ou não, a Praça Tiradentes, onde fica o prédio da prefeitura é uma das mais bem cuidadas da cidade, limpa e arborizada, apenas com algumas pedras portuguesas soltas. A menos de um quilômetro dali, na Praça Gentil Gomes de Faria, no começo da Avenida do Contorno, um muro e uma grade caídos na quadra de areia são perigos para os pedestres. Os equipamentos de ginástica dos idosos estão enferrujados e as mesas que servem de tabuleiro encontram-se sem o tampo de granito. Em menor escala, as praças São Benedito e da Bandeira apresentam problemas pontuais. Na última, por exemplo, a base da tabela de basquete está enferrujada.
No coração da cidade, a Praça Porto Rocha foi reformada pela última vez há sete anos e já encontra marcas do desgaste pelo tempo e também pelo vandalismo. Bancos estão sem o acabamento lateral de granito e algumas canaletas para o escoamento de água sem a grade, o que representa risco para os pés que passam apressados pelo local. O banheiro do coreto é outro motivo de reclamação.
– Tirando o óbvio da infraestrutura que todo mundo vê, são duas coisas principais que precisam mudar: acessibilidade e a questão dos banheiros, que não tem a mínima condição de uso – comenta o engenheiro ambiental João Bruno, 26.
