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Receita mantém suspensão do alfandegamento do Porto do Forno

"Ssuspensão perdurará enquanto mantidos os motivos que ensejaram a suspensão”, informa Receita

26 julho 2019 - 10h18
Receita mantém suspensão do alfandegamento do Porto do Forno

RODRIGO BRANCO e RODRIGO CABRAL

A Receita Federal mantém a suspensão do alfandegamento do Porto do Forno, em Arraial. “A suspensão perdurará enquanto mantidos os motivos que ensejaram a suspensão”, informou ontem órgão à Folha, através de nota da assessoria de imprensa.

A medida, oficializada em novembro do ano passado, foi tomada através da Delegacia Regional da Receita Federal em Niterói. Enquanto durar a restrição imposta pela Receita, as atividades de armazenagem e de qualquer outra que caracterize comércio exterior estão proibidas. Portanto, estão suspensas movimentações como o desembarque do malte vindo da Argentina ou do sal originário do Chile, ficando restritas a operações nacionais.

Entre as exigências da Receita estão a aquisição de ‘scanners’, espécie de ‘raio-X’ para verificar o conteúdo dos contêineres que chegam com vários tipos das cargas, tais como bens de viajantes internacionais, veículos e unidades de carga movimentadas no local.

Em maio deste ano, o terminal – administrado pela Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap) – conseguiu pôr fim ao embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por descumprimento de condicionantes ambientais estabelecidas na Licença de Operação (LO) 892/2009.

Entretanto, os atrasos salariais com os servidores se acumulam há um ano. “Há dois meses, receberam [os funcionários] um salário referente a janeiro desse ano. De resto, nada. E pessoas que saíram não receberam um centavo. Existem pais que estão devendo pensão. Nunca nos chamaram para dialogar”, protestou um ex-funcionário à Folha, sob condição de anonimato.

Ontem, em entrevista na Rádio Litoral, o prefeito Renatinho Vianna disse estar confiante para a solução de questão junto à Receita Federal. Ele disse que, com o retorno das operações, os salários serão quitados.

– Temos o problema da Receita [Federal], mas estamos caminhando, graças a Deus, para resolvê-la. Ficamos um ano e meio parados, embargados. Foi um problema. Até porque [o Porto] não tinha receita. E a prefeitura não podia dar o suporte. No Dia 14, temos uma visita dos operadores de cruzeiro marítimo. Vamos movimentar não só o Turismo, mas também a receita do Porto. A partir disso, todos os compromissos serão sanados, quitados. 

O prefeito também negou uma possível mudança na gestão do terminal,  presidido por Zezé Simas. 

– [O Porto] está muito bem entregue na figura do atual presidente [Zezé Simas]. Agora que a coisa está acontecendo, fluindo, trocar a presidência não seria correto da minha parte. Isso é uma inverdade. Fake news – disse.