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TESOURA ORÇAMENTÁRIA

Queda nas receitas faz Cabo Frio cortar R$ 108 milhões no orçamento

Prefeito Adriano Moreno diz que arrecadação do município em 2020 será a pior em 22 anos

07 julho 2020 - 21h26Por Rodrigo Branco

O prefeito de Cabo Frio Adriano Moreno (DEM) afirmou que a Prefeitura vai contingenciar, ou seja, deixar de contar com R$ 108 milhões no orçamento deste ano, em função da queda de receitas no município. A afirmação foi feita em entrevista concedida à jornalista Renata Cristiane de Oliveira, para o Portal RC24h, nesta terça-feira (7). De acordo com Adriano, o valor que deverá ser cortado do orçamento é o mesmo que Cabo Frio vai deixar de arrecadar em 2020, que ele prevê ser o pior dos últimos 22 anos. Antes da crise, a previsão de orçamento do município era de R$ 956 milhões.

– Até o fim do ano, eu previ que vamos perder R$ 108 milhões, então a gente tem que tirar isso do orçamento para que eu priorize Saúde, Educação e Segurança. Tenho que fazer isso porque os secretários tem que ter consciência de que na secretaria deles já tem mais recursos financeiros para eles trabalharem – disse o prefeito.

O anúncio da tesoura na previsão de gastos para este ano ocorreu no mesmo dia em que a Prefeitura divulgou o resultado do balanço financeiro do primeiro semestre, em que houve déficit de R$ 53 milhões. Nos seis primeiros meses, segundo a Secretaria de Fazenda, o município arrecadou R$ 287,8 milhões. Na avaliação da pasta, o motivo para o tombo foi a diminuição na arrecadação de impostos, situação gravada pela pandemia do coronavírus.

De acordo com a Prefeitura, apenas em junho, o repasse dos royalties caiu 44% comparado ao mesmo período do ano passado. Além disso, a Secretaria de Fazenda afirma que o município deixou de arrecadar R$ 22,1 milhões no mês passado.

– Os impostos são decorrentes do consumo, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além do ISS (Imposto Sobre Serviço), na área da prestação de serviços, que, com o setor parado ou com as atividades reduzidas há diminuição de arrecadação. É um quadro muito preocupante, porque os municípios dependem basicamente da arrecadação própria, já que os recursos que vêm do Governo Federal e Estadual são insuficientes – disse às mídias oficiais da Prefeitura o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães.

Sem perspectiva de aumento no fluxo de entrada nos cofres em curto prazo, o prefeito afirmou que o município entrou na Justiça para receber parcelas retroativas de royalties que não foram repassadas e suspender o bloqueio das verbas Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante o período de pandemia. O dinheiro do FPM é bloqueado para o pagamento de dívidas antigas do município.

Prefeito reconhece atraso no salário de maio para “minoria” 

O anúncio da queda nas receitas do município ocorre em meio à pressão sofrida pelo governo municipal para que os salários atrasados sejam pagos. Esta terça (7) marca o quinto dia útil do mês e, como tem sido feito há mais de um ano, os salários de junho serão escalonados. Para piorar, conforme a Folha publicou nesta segunda-feira (6), parte dos funcionários da Saúde ainda não recebeu o mês de maio, bem como os aposentados que ganham acima de R$ 5,7 mil. Desta forma, esses servidores passaram a ficar com dois meses em atraso.

O prefeito Adriano Moreno reconheceu as dívidas, mas afirmou se tratar de uma minoria de funcionários.

– Não estamos com atraso salarial com todas as categorias, nós temos alguns atrasos salariais para com os servidores comissionados, que nós tivemos que escalonar em três grupos. O terceiro grupo de comissionados ainda não recebeu e uma pequena parcela de contratados da Saúde e também os nossos aposentados, tivemos que escalonar. Gostaria de esclarecer que esse assunto me traz muita tristeza como gestor e funcionário que sou da Prefeitura. Então não é isso tudo. Quando se fala, parece que estamos devendo três, quatro meses de salários. Isso não aconteceu e se Deus quiser não vai acontecer como a gente tem visto acontecer em outros municípios – comentou.

Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Cabo Frio não tinha divulgado o calendário de pagamento dos salários de junho.

 

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