TOMÁS BAGGIO

A reforma de dois deques na orla da Praia do Forte, em Cabo Frio, foi colocada sob suspeita após a denúncia de um empreiteiro que, segundo afirma, fez um orçamento para a obra em valor muito inferior ao que foi contratado pela Companhia de Serviços Públicos (Comsercaf). Após a denúncia, o vereador Rafael Peçanha (PDT) enviou um ofício à Prefeitura pedindo explicações. O presidente da Comsercaf, Dário Guagliardi, conversou com a reportagem e defendeu o valor da obra.

A denúncia partiu do empresário Edmar Paulo Henrique, diretor da Empreiteira Henrique Melo, no programa de rádio de Dirlei Pereira. Edmar falou com a reportagem da Folha. Ele afirma ter feito um orçamento, a pedido da Comsercaf, em que a reforma do deque da orla ficaria em R$ 42 mil, enquanto a reforma do deque do Mirante do Arpoador, no Canto do Forte, ficaria em R$ 66 mil. Um total de R$ 108 mil. 

Na prática, os valores contratados foram superiores. Para a reforma do deque da orla, a empresa SMW Manutenção e Construções venceu o certame licitatório com o valor de R$ 298 mil. Já para o deque do mirante, a Construtura Quito Eirelli venceu com a proposta de R$ 308 mil. Um total de R$ 606 mil.

– Fizemos esse levantamento a pedido da Comsercaf e ficamos esperando a resposta. Quando vimos, apareceu uma outra empresa executando um valor muito acima do que a gente propôs. E olha que o nosso orçamento era para a troca completa por madeiras novas, e não para consertar as madeiras como eles estão fazendo. Esse valor que eles estão pagando é totalmente fora do normal – afirmou Edmar, que, quando questionando sobre quem fez o pedido em nome da Comsercaf, e se havia documento comprovando a solicitação, respondeu que o pedido foi feito “de boca” e que não se lembrava o nome da pessoa que fez a solicitação.

Na semana passada, o vereador Rafael Peçanha mandou um ofício para a Comsercaf solicitando acesso ao inteiro teor do processo licitatório para a contratação das empresas. Ele também prepara um requerimento que deve ser votado nesta semana pelos vereadores, solicitando as mesmas informações (diferente do ofício, o requerimento aprovado em plenário tem que ser respondido em até 30 dias, de acordo com a lei).

– Passei pela obra varias vezes e todo mundo entende, visualmente falando, que o valor que foi empreendido não justifica o serviço realizado. Pelo que estamos vendo, está sendo feita uma troca de ripas de madeira, sendo que algumas novas foram colocadas, mas, ao que parece, a maioria está sendo lixada, pintada e reaproveitada. Aparentemente, o valor de R$ 300 mil (R$ 298 mil para um dos deques) é muito alto para esse serviço. Fiz o pedido de informações à Comsercaf pra gente analisar os gastos, os materiais usados, e ver se está tudo certo ou não – informou Peçanha.

Ontem, o presidente da Comsercaf rebateu as acusações e garantiu que os valores estão corretos. Disse que a empresa de Edmar sequer está cadastrada para prestar serviços para a Comsercaf, garantiu que nunca houve uma solicitação “de boca” para que a empresa fizesse o orçamento, e duvidou que seria possível fazer as obras pelos valores apresentados pelo denunciante.

– Isso é uma falácia. Não é assim que funciona. Não é praxe solicitar orçamentos antes do projeto. Temos uma equipe de engenheiros responsáveis que fazem o projeto e realizam a estimativa de custos com base na tabela Emop (empresa pública estadual que tem a exclusividade de organizar e desenvolver atividades relativas à composição e fixação de preços unitários de materiais, equipamentos e mão de obra utilizados em obras públicas). Nesta licitação, optamos pela modalidade carta convite e solicitamos a participação de quatro empresas, escolhidas aleatoriamente dentro do cadastros de empresas habilitadas a prestar serviços para a Comsercaf. Falar que recebeu pedido de orçamento ‘de boca’ é fácil. Qualquer um pode falar. Quero que apresente o ofício solicitando orçamento, ou o número do protocolo de quando esse orçamento foi deixado na Comsercaf. Eu não tenho conhecimento disso – afirmou Dario.

Sobre o valor apresentado por Edmar, Dário afirma ser impossível que seja suficiente para a realização do serviço.

– Eu teria curiosidade de saber o que ele propõe nesse orçamento. Porque pela quantidade de madeira que foi trocada... sem falar que as pessoas só estão vendo a parte de cima, mas também existe madeira em baixo, que a gente chama de barroteamento. Essas madeiras estavam, digamos assim, todas podres. Aposto que o orçamento dele não contempla mão de obra e outros itens. Realmente tenho curiosidade de como seria possível fazer a obra toda neste valor que ele diz – afirma Dario, que garante que todo o procedimento licitatório foi feito de acordo com o que determina a legislação, e que a documentação está disponível no Portal da Transparência.