Na manhã desta sábado, o Prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno, e o secretário de Turismo, Radamés Muniz, apresentaram um protótipo do carrinho de ambulante movido a energia solar e que irá substituir a necessidade do uso de botijões de gás. O equipamento, uma doação de um banco internacional, está em frente ao prédio da prefeitura e seu funcionamento foi detalhado pelo prefeito.
A ideia é dar fim a uma polêmica que se instaurou na cidade e que vem causando instatisfação em uma parte dos ambulantes que trabalham com alimentos que precisam do preparo com fogo. Para demonstrar como a máquina funciona, testes estão sendo realizados durante este sábado com o preparo de pizzas no local.
Atualmente, os ambulantes pressionam o governo para que um projeto de lei que regulamenta o uso dos botijões nas praias seja aprovado na Câmara Municipal. A lei já está tramitando na Câmara, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e a categoria promete lotar o plenário na próxima terça-feira a fim de presisonar os vereadores pela aprovação do regime de urgência da lei.
Na última quarta-feira, em reunião realizada no auditório da Prefeitura, o prefeito Adriano Moreno acenou com a possibilidade de permitir o trabalho dos ambulantes caso a Câmara votasse a favor do projeto de lei, que ainda tem 15 dias para ser apreciados pelo vereadores.
Antes disso, nesta sexta-feira, com a indefinição na Câmara e o decreto municipal nº 5.779 em vigor, publicado após recomandação do Ministério Público e que proibe o uso dos botijões pelos ambulates nas prais e ruas da cidade , a Prefeitura não quis saber de problema e aumentou a fiscalização. Uma equipe da Coordenadoria de Postura inaugurou o programa ‘Postura em Ação’, visando conscientizar e coibir possíveis irregularidades de quem trabalha no comércio ambulante nas areias e nas proximidades. No final do dia, a três ambulantes tiveram que retirar seu material da areia da praia, mas sem ter os mesmos apreedidos pela Postura.
Promotor afirma que acionará PGE caso PL seja aprovado
Em contato com a reportagem da Folha, em matéria que foi publicada an edição desta sexta-feira, o promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, afirmou que irá acionar a Procuradoria-Geral de Justiça (PGE-RJ), caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara. Ele diz que a intenção de manter os botijões de gás nas praias vai na contramão do que está sendo feito em cidades vizinhas e que é “atribuição exclusiva no âmbito do MPRJ suscitar eventual incompatibilidade entre uma lei municipal e a constituição estadual, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”.
A ideia é dar fim a uma polêmica que se instaurou na cidade e que vem causando instatisfação em uma parte dos ambulantes que trabalham com alimentos que precisam do preparo com fogo. Para demonstrar como a máquina funciona, testes estão sendo realizados durante este sábado com o preparo de pizzas no local.
Atualmente, os ambulantes pressionam o governo para que um projeto de lei que regulamenta o uso dos botijões nas praias seja aprovado na Câmara Municipal. A lei já está tramitando na Câmara, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e a categoria promete lotar o plenário na próxima terça-feira a fim de presisonar os vereadores pela aprovação do regime de urgência da lei.
Na última quarta-feira, em reunião realizada no auditório da Prefeitura, o prefeito Adriano Moreno acenou com a possibilidade de permitir o trabalho dos ambulantes caso a Câmara votasse a favor do projeto de lei, que ainda tem 15 dias para ser apreciados pelo vereadores.
Antes disso, nesta sexta-feira, com a indefinição na Câmara e o decreto municipal nº 5.779 em vigor, publicado após recomandação do Ministério Público e que proibe o uso dos botijões pelos ambulates nas prais e ruas da cidade , a Prefeitura não quis saber de problema e aumentou a fiscalização. Uma equipe da Coordenadoria de Postura inaugurou o programa ‘Postura em Ação’, visando conscientizar e coibir possíveis irregularidades de quem trabalha no comércio ambulante nas areias e nas proximidades. No final do dia, a três ambulantes tiveram que retirar seu material da areia da praia, mas sem ter os mesmos apreedidos pela Postura.
Promotor afirma que acionará PGE caso PL seja aprovado
Em contato com a reportagem da Folha, em matéria que foi publicada an edição desta sexta-feira, o promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, afirmou que irá acionar a Procuradoria-Geral de Justiça (PGE-RJ), caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara. Ele diz que a intenção de manter os botijões de gás nas praias vai na contramão do que está sendo feito em cidades vizinhas e que é “atribuição exclusiva no âmbito do MPRJ suscitar eventual incompatibilidade entre uma lei municipal e a constituição estadual, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”.
