Tramita na Câmara Municipal de Cabo Frio o projeto de lei nº 0194/2019, do presidente da Casa, Luis Geraldo (PRB), que proíbe a produção, a venda e o uso de cerol e da chamada linha chilena para pipas nos estabelecimentos da cidade.
Na sessão de ontem, a matéria foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem 15 dias avaliar a sua constitucionalidade e emitir um parecer.
O projeto prevê multas de R$ 1 mil para usuário que for flagrado com a substância; de R$ 2,5 mil para fabricante, depositário e vendedor pessoa física e R$ 5 mil para fabricante, depositário e vendedor pessoa física. Os valores serão dobrados em caso de reincidência.
A Guarda Municipal e a Coordenação de Posturas deverão intensificar a fiscalização e coibir a utilização do material. Os carretéis com a mistura deverão ser recolhidos.
“Cada vez mais aumentam os acidentes de motociclistas com linhas de pipa com cerol.Para piorar, agora tem a temida linha chilena que, embora proibida, pode ser encontrada com facilidade. Estas linhas podem levar o motociclista a ter lesões graves, ou mesmo à morte quando atingem o pescoço”, disse o vereador na sua justificativa para apresentação da lei.
O cerol é uma mistura feita com cola e vidro moído que aplicada à linha da pipa, consegue cortar blocos de isopor e até mesmo garrafas plásticas. Já a linha chilena é comprada pronta, tanto em lojas de aviamento, quanto em redes sociais. Ela é feita com pó de alumínio e tem o poder de corte quatro vezes maior que o cerol.
