Um projeto de lei enviado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) à Alerj realiza um ajuste nos impostos e pode aumentar o valor do IPVA para veículos flex ou gás e motocicletas no Estado do Rio de Janeiro. As mudanças mais importantes são as alterações no valor das alíquotas cobradas sobre carro Flex, que passaria de 3% para 4%, carros à Gás, passando de 1% para 2% e motos, de 2% para 3,5%. Os carros à gasolina não têm previsão para alteração das alíquotas.
A votação do projeto terá início nesta terça-feira (29), mas deve receber emendas dos deputados, que devem ser analisadas e deixam a conclusão para outro dia.
O projeto também inclui deficientes visuais e autistas no grupo de pessoas com isenção de IPVA. Assim, uma pessoa será responsável pela condução do veículo será escolhida pelo deficiente. O tempo de fabricação de carros com isenção de impostos também sofreu alteração. Apenas carros com mais de 20 anos ficariam isentos dos impostos. Anteriormente era preciso ter 15 anos de fabricação. Carros elétricos sofreram taxação de 1% das alíquotas e o prazo de transferência de veículos comprados em outro estado passe para 90 dias.
Com o aumento dos impostos, a arrecadação com motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos deve aumentar em R$66 milhões. A mudança com veículos Flex, um aumento de R$366 milhões e gás R$90 milhões. Totalizando um aumento de R$555 milhões. Se aprovado, o projeto tem 90 dias para entrar em vigor.
