Todos os quiosques em funcionamento foram notificados - Crédito: DivulgaçãoFiscais do Procon de Cabo Frio fizeram ontem uma operação para apurar denúncias de irregularidades cometidas por quiosqueiros e ambulantes que trabalham na Praia das Conchas. A ação teve o apoio de agentes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e da Coordenadoria de Posturas da Secretaria de Segurança Pública.
De acordo com a coordenadora do Procon de Cabo Frio, Mônica Bonioli Gonçalves, todos os 12 quiosques que estavam em funcionamento tinham problemas e receberam autos de constatação. Com isso, os responsáveis terão um prazo de dez dias para se defender e fazer as adequações necessárias. Caso isso não ocorra, poderão sofrer sanções mais severas.
– Estamos fiscalizando os abusos de cobrança de consumação mínima; aluguel irregular de mesas e cadeiras; cobrança de 10% (de taxa de serviço), quando é optativo; entre outras irregularidades. Qualquer reclamação que tiver com relação à Praia das Conchas e as demais praias de Cabo Frio é para procurar o Procon. Nós estamos aqui para trabalhar pelo consumidor e pelo turismo da cidade de Cabo Frio – comentou Mônica, citando ainda problemas como falta de comanda, produtos impróprios para consumo e venda de bebida alcoólica para menores de idade.
A fiscalização também foi feita nos estacionamentos das Conchas e também da Ilha do Japonês, onde foi constatada a falta de vagas para gestantes, idosos e deficientes. O caso resultou em notificação. Caso o problema não seja resolvido, uma multa poderá ser aplicada. Na ocasião, os responsáveis pelos estacionamentos apresentaram as licenças de operação expedidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
