Assine Já
segunda, 18 de outubro de 2021
Região dos Lagos
21ºmax
18ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 52181 Óbitos: 2123
Confirmados Óbitos
Araruama 12321 438
Armação dos Búzios 6500 72
Arraial do Cabo 1720 92
Cabo Frio 14677 858
Iguaba Grande 5464 140
São Pedro da Aldeia 6968 288
Saquarema 4531 235
Últimas notícias sobre a COVID-19
Geral

​Procon interdita hotel em Arraial do Cabo

​Agentes encontraram alimentos vencidos e produtos impróprios para consumo  

21 março 2019 - 10h27
​Procon interdita hotel em Arraial do Cabo

O Procon de Arraial do Cabo interditou um hotel de grande porte ontem na Prainha. Os agentes encontraram alimentos vencidos e produtos impróprios para consumo e sem especificações na cozinha do estabelecimento.

De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Marcio Lisboa, o hotel não possuía qualquer documentação legal para exercer atividades, como o alvará de funcionamento e o certificado dos bombeiros.

Entre os produtos apreendidos estavam 30 kg de doces, 11 kg de frios e cerca de 60 kg de carnes vencidas e sem especificação, ainda de acordo com o Procon.

A gerente do hotel foi levada em flagrante para a 132ª DP (Arraial do Cabo), onde a ocorrência foi registrada como crime contra a ordem tributária e econômica.

O Procon deu um prazo de 48 horas para que o hotel realoque todos os clientes para algum estabelecimento da rede.

Hospedarias irregulares foram fiscalizadas em janeiro

Em janeiro deste ano, o Procon de Arraial do Cabo realizou uma fiscalização em hospedarias irregulares e informais na cidade. Segundo o Procon, a procura cada vez maior de turistas fez com que a quantidade de casas servindo como hostels, sem a devida documentação necessária, cresceu abruptamente. 

Enquanto o município possui 51 hostels devidamente legalizados – fora hotéis e pousadas –, nas contas do chefe do Procon Municipal, Márcio Lisboa, o número real pode passar de 200 hostels. Para ele, a situação ficou insustentável.

– O grande número de turistas vem provocando um aumento na quantidade de hostels não regularizados. Muitos cobram um valor ínfimo, às vezes R$ 30 a diária, e isso atrai um público desordenado, porque uma cidade que tem 28 mil habitantes não aguenta receber mais de 400 mil pessoas como aconteceu no réveillon. A situação saiu do controle total. O caminho é a regularização – disse Marcio na época.

A fiscalização teve o objetivo de apurar denúncias e cobrar a legalização das hospedarias. Ao todo, 18 estabelecimentos receberam a visita das equipes, sendo dois deles interditados por falta de documentação necessária para o exercício da atividade comercial. 

– Os locais interditados estavam sem alvará de funcionamento, licença sanitária, do Corpo de Bombeiros e da fiscalização de meio ambiente. Eles terão que se acertar para continuarem realizando serviços de hospedagem.

Questionado sobre a época em que a operação foi realizada, em pleno verão, e não antes da alta temporada, o chefe do Procon justificou que o problema é muito menor na baixa temporada.

– É no verão que surge a oportunidade para que as pessoas transformem suas casas em hostels, devido à grande quantidade de turistas na cidade. No inverno a maioria desses locais são residências comuns, e no verão viram hostels. Por isso tivemos que fazer a operação agora. Estamos recebendo muitas denúncias – explicou.

Os proprietários dos estabelecimentos interditados e notificados receberam prazo para apresentar a defesa e a documentação. 
Para o secretário de Turismo de Arraial do Cabo, Olavo Carvalho, é importante que as hospedarias ofereçam estrutura adequada e também que recolham os impostos para o município.

– Esse tipo de hospedagem fracionada aumentou muito em dois anos, e (elas) precisam contribuir com o pagamento dos tributos necessários a fim de ajudar o poder público a sanar os problemas causados por esse número excessivo de gente em nossa cidade, elevando o custo dos nossos serviços e exigindo cada dia mais o aumento do número de servidores em todos os nossos serviços, como segurança, saúde, meio ambiente e mobilidade urbana – disse Olavo.