Assine Já
quarta, 04 de agosto de 2021
Região dos Lagos
22ºmax
14ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 46659 Óbitos: 1894
Confirmados Óbitos
Araruama 11510 362
Armação dos Búzios 5522 58
Arraial do Cabo 1591 88
Cabo Frio 12723 768
Iguaba Grande 4824 117
São Pedro da Aldeia 6240 275
Saquarema 4249 226
Últimas notícias sobre a COVID-19
APÓS DENÚNCIAS

Procon faz operação contra venda casada em Arraial

Agentes percorrem praias da cidade após denúncia de irregularidades cometidas por quiosqueiros

08 janeiro 2020 - 20h48Por Redação
Procon faz operação contra venda casada em Arraial

O Procon de Arraial do Cabo fez operação ontem para apurar denúncias de cobrança indevida pelo uso de barracas e cadeiras com consumação mínima, o que é conhecido como venda casada e constitui crime, com base na lei 8.078/90 inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

– O Procon alerta aos consumidores sobre essa prática ilegal de alguns quiosques. Os consumidores devem denunciar os infratores para que o órgão possa tomar as medidas administrativas cabíveis. Nós iniciamos hoje com essa fiscalização e vamos dar continuidade, em todas as praias da cidade – disse Marcio Lisboa, Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor.

Também está sendo cobrado nas fiscalizações a falta de apresentação da comanda ao consumidor, a falta de placas de advertência para proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e ausência do livro de reclamações e código de defesa do consumidor. Além disso, os agentes também observam se há produtos sem especificação ou vencidos e armazenamento e manuseio inadequado de alimentos. As sanções podem ser aplicadas através de multas até cassação de permissão para comercialização dos quiosques e ambulantes.

O Procon de Arraial recebe denúncias na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, Centro, ao lado da rodoviária, por e-mail: [email protected] e pelo telefone 22-2622-1417

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.