Nicia Carvalho

O Procon Estadual encontrou produtos impróprios para consumo e ambiente inadequado em três supermercados de Arraial do Cabo, na manhã desta quarta-feira (03). Na operação, conjunta com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), a 132ª DP e a Secretaria de Ordem Pública do município, os agentes autuaram dois estabelecimentos que ofereciam alimentos, como carne e bacalhau, fora da validade e um terceiro por estocagem indevida de  água. Ao todo foram 300 kg de carne nestas condições. Um dos mercados também foi notificado porque o ambiente estava repleto de mosca. A batida ocorreu após denúncia anônima.

– As operações são sempre de surpresa e rotineiramente atuamos na região. Em um desses supermercados, apesar de não ter produto vencido o mal estocado, havia um pão doce que parecia um maracujá, de tanta mosca em cima –  contou Fábio Domingos, diretor de fiscalização do Procon Estadual. 

Segundo ele, os responsáveis diretos de cada estabelecimento foram encaminhados para a 132DP para abertura de processo investigativo, uma vez que é crime colocar à venda material impróprio para consumo. Domingos explicou ainda que um dos estabelecimentos também foi notificado por funcionar sem alvará. O supermercado terá prazo de 48 horas para regularizar a documentação, sob pena de interdição do local.

Quanto às notificações, os comércios têm prazo de 15 dias para apresentar defesa. Após essse período, caso a justificativa não seja acatada pelo Procon, o órgão deverá aplicar multa. O valor será baseado em relatório econômico de cada espaço. Apesar dos problemas, os três supermercados continuam em funcionamento, mas todos os produtos irregulares foram retirados das prateleiras.