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ORDENAMENTO

Procon e Posturas vistoriam quiosques na Praia do Forte

Trinta e cinco estabelecimentos foram fiscalizados durante a operação conjunta

10 janeiro 2020 - 19h23Por Redação
Procon e Posturas vistoriam quiosques na Praia do Forte

As Coordenadorias de Defesa do Consumidor e de Licenciamento e Fiscalização de Posturas de Cabo Frio fizeram ontem uma ação conjunta de vistoria na Praia do Forte. Ao todo, 35 quiosques foram fiscalizados. Os agentes coibiram a exigência de consumação mínima, cobrança obrigatória da taxa de 10%, visto que é escolha do consumidor pagar, irregularidades nos cardápios, ausência de comanda e venda de bebida alcoólica a menores de idade.

– O objetivo da operação foi coibir o excesso de mesas e cadeiras usadas pelos ambulantes, bem como informar a todos os permissionários que ainda não retiraram o crachá novo que deverão fazê-lo até o dia 10 às 17h na sede da Posturas –  esclareceu Rodrigo Azevedo, coordenador de Fiscalização e Posturas de Cabo Frio.

Segundo a coordenadora geral de Defesa do Consumidor, Monica Boniolli, foram lavrados oito autos de constatação e órgão ainda advertiu, por escrito, outros 27. 

– Os autos geram multa e os quiosqueiros podem perder a licença de atuação na praia – explicou Monica.

A equipe de Posturas apreendeu materiais como mesas, cadeiras e barracas além do número permitido, material de venda de queijo. A ação continua em outras praias do município, inclusive em Tamoios.

“Todos os quiosques da cidade serão notificados da mesma forma que ocorreu no verão passado. O consumidor que se sentir lesado poderá procurar o órgão.

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