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FISCALIZAÇÃO NAS BOMBAS

Procon de Armação dos Búzios multa posto de combustíveis

Defesa do Consumidor cobra redução do preço da gasolina, como foi feito por distribuidoras

18 maio 2020 - 17h42Por Redação

O Procon de Armação dos Búzios notificou, nesta segunda-feira (18) um posto de combustíveis da rede Ipiranga de uma multa por cobrança abusiva de preços.

Desde o mês passado, fiscais do órgão de Defesa do Consumidor percorrem e notificam estabelecimentos para exigir a redução dos preços da gasolina, da mesma forma que as distribuidoras fazem desde o início do ano.

 Com base nas notas fiscais, verificou-se que o posto estava utilizando-se de práticas abusivas, descritas no ART. 39, V e X do Código de Defesa do Consumidor

No último dia 27 de abril, foram notificados seis estabelecimentos no Centro do município; dois no bairro da Rasa e um na estrada que liga o municípío a Cabo Frio. Todos tiveram dez dias para apresentar suas defesas. 

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