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MEIO AMBIENTE

Prefetura de Búzios retira vegetação reposta indevidamente na Praia de Geribá, após determinação do Ministério Público Federal

Segundo MPF, recomposição em área de restinga foi feita sem autorização ambiental

23 agosto 2020 - 12h21Por Redação

Agentes da Secretaria de Meio Ambiente de Armação dos Búzios retiraram a vegetação reposta indevidamente em uma Área de Preservação Permanente, na faixa de areia da Praia de Geribá, neste sábado (22). A ação foi feita após uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal de São Pedro da Aldeia para que a retirada fosse feita em até 48 horas.

De acordo com o MPF, não foi dada qualquer licença ou autorização para a reposição, feita por particulares, uma vez que estudos ambientais a respeito dessa recomposição ainda estão em andamento, levando em conta o avanço das casas sobre a faixa de areia da praia e os locais com dunas a serem fixadas.

 Na recomendação, a Procuradoria da República também pede que a Secretaria de Meio Ambiente informe o nome e a qualificação dos responsáveis pelo plantio de vegetação na faixa de areia da Praia de Geribá sem a devida autorização e estudo ambiental e pela inserção de objetos estranhos na areia.

Cabe ainda à Prefeitura apurar de onde foi retirada a vegetação plantada e informar o custo total das operações para correção dessas irregularidades, para fins de instauração de responsabilização cível e penal, bem como informe as eventuais sanções aplicadas na esfera administrativa e medidas de ressarcimento do erário.

 

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