Cabe ainda à Prefeitura apurar de onde foi retirada a vegetação plantada e informar o custo total das operações para correção dessas irregularidades - Crédito: DivulgaçãoAgentes da Secretaria de Meio Ambiente de Armação dos Búzios retiraram a vegetação reposta indevidamente em uma Área de Preservação Permanente, na faixa de areia da Praia de Geribá, neste sábado (22). A ação foi feita após uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal de São Pedro da Aldeia para que a retirada fosse feita em até 48 horas.
De acordo com o MPF, não foi dada qualquer licença ou autorização para a reposição, feita por particulares, uma vez que estudos ambientais a respeito dessa recomposição ainda estão em andamento, levando em conta o avanço das casas sobre a faixa de areia da praia e os locais com dunas a serem fixadas.
Na recomendação, a Procuradoria da República também pede que a Secretaria de Meio Ambiente informe o nome e a qualificação dos responsáveis pelo plantio de vegetação na faixa de areia da Praia de Geribá sem a devida autorização e estudo ambiental e pela inserção de objetos estranhos na areia.
Cabe ainda à Prefeitura apurar de onde foi retirada a vegetação plantada e informar o custo total das operações para correção dessas irregularidades, para fins de instauração de responsabilização cível e penal, bem como informe as eventuais sanções aplicadas na esfera administrativa e medidas de ressarcimento do erário.
