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venda da folha de pagamento

Prefeitura vai vender folha de pagamento para depositar 13º salário a servidores

Município corre contra o tempo para pagar gratificação até o fim do ano 

01 novembro 2017 - 09h46Por Texto e foto: Rodrigo Branco
Prefeitura vai vender folha de pagamento para depositar 13º salário a servidores

A Prefeitura de Cabo Frio prepara o leilão da folha de pagamento do funcionalismo municipal para conseguir pagar o 13º salário deste ano aos servidores. O artifício foi usado recentemente pelo Governo do Estado e pelas prefeituras do Rio e de Niterói para conseguir melhorar as finanças. 

A instituição financeira que ‘comprar’ a folha terá o direito de gerir as contas de milhares de funcionários públicos da administração direta, o que hoje é feito pelo Banco do Brasil. O secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, espera arrecadar entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões com a operação. Comsercaf e Ibascaf não fazem parte do possível futuro acordo por se tratarem de autarquias com personalidade jurídica própria. 

O problema é a corrida contra o tempo. A 60 dias do fim do ano, o município terá que vencer uma série de questões burocráticas para pagar a gratificação natalina nos prazos previstos pela lei: a primeira parcela em 30 de novembro e a segunda, em 20 de dezembro. Para captar possíveis interessados, a prefeitura já conversa com instituições acadêmicas, como PUC, UFF e Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

A licitação para a escolha da parceira deve demorar em torno de 20 dias. Em seguida, haverá o processo propriamente dito para licitar a folha de pagamento. Nesse caso, Clésio espera resolver tudo em até um mês. De antemão, porém, o secretário considera improvável conseguir depositar a chamada gratificação natalina até o fim de 2017.

– Acho difícil conseguirmos pagar o 13º ainda este ano – disse, apesar da esperança de sucesso no leilão da folha.

Tratada inicialmente como plano B, a venda da folha de pagamento do município passou a ser taxada como prioridade depois que um empréstimo bancário de R$ 50 milhões foi descartado pela secretaria de Fazenda. Segundo Clésio Guimarães, as instituições procuradas só aceitaram liberar recursos para investimentos e não para despesas de custeio, caso do pagamento de funcionários.

Pagamento – Por causa do feriado de Finados, amanhã, o quinto dia útil do mês, data limite para o pagamento de outubro, será na próxima quarta-feira (8). Contudo, o prazo maior não significa um fôlego a mais para o depósito dos salários. 
– Acredito que deva dar para pagar os concursados da Educação, por causa do Fundeb, mas para os demais, acho difícil – afirma o secretário.