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PROMESSA DE MAIS RIGOR

Prefeitura vai aumentar fiscalização para evitar acesso de banhistas às praias de Cabo Frio

Secretário de Ordem Pública estima que aplicação de multas deve começar em 1º de julho

26 junho 2020 - 19h19Por Rodrigo Branco

A Prefeitura de Cabo Frio decidiu tomar providências após as imagens registradas no último fim de semana, quando muita gente foi às praias da cidade, contrariando o decreto municipal que proíbe o acesso e a permanência na areia. A partir deste sábado (27), a determinação é aumentar a fiscalização para impedir focos de aglomeração e o desrespeito ao decreto.

Para isso, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública vai destacar agentes da Guarda Municipal, da Guarda Marítima e Ambiental e da Coordenação de Posturas. O trabalho terá o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que vai passar com quadriciclos para advertir os que resistirem a cumprir a determinação. A promessa é que a presença dos agentes seja não apenas na Praia do Forte, mas também nas demais praias da cidade.

De acordo com secretário Leandro Carvalho, nesse primeiro momento, o trabalho será somente de conscientização dos banhistas. Nesta sexta-feira (26), aconteceu uma prévia, na Praia do Forte, onde agentes da Guarda Municipal, inclusive da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), e policiais militares conversaram com os frequentadores para pedir que deixassem o local. O trabalho de sensibilização, contudo, vai durar pouco tempo.

A expectativa do secretário é que, a partir da próxima quarta-feira (1º), os infratores comecem a ser multados, conforme decreto editado esta semana pelo prefeito Adriano Moreno (DEM).

– Na verdade, ainda estamos na fase de adaptação. Depois, quando houver a constatação da irregularidade sanitária isso será convertido em multa. Os dados dos documentos serão enviados para a fiscalização de Vigilância Sanitária. Haverá o prazo de dez dias para que o infrator compareça à sede da Vigilância Sanitária, se não resolver; o nome vai para Dívida Ativa. A gente está aguardando, mas creio que a partir de 1º de julho, a gente entre nessa fase – explica Carvalho.

O secretário comentou ainda que situações que, antes acabavam toleradas, como caminhadas solitárias na areia e prática de esportes, como surfe, serão proibidas, por ter havido ‘abusos’.

– No fim da semana passada, em virtude da falta de conscientização dos cidadãos, a gente vai ter que atuar. Vale ressaltar que essa também é uma recomendação do Ministério Público, de fazer uma fiscalização mais rígida. É importante transmitir a mensagem de que a praia está fechada – reforça.

Barreiras sanitárias terão estrutura reforçada

Ponto bastante criticado pelos agentes da Guarda Municipal, e denunciado pela Folha há duas semanas, a estrutura das barreiras sanitárias montadas nos acessos à cidade receberá melhorias, de acordo com o secretário de Segurança Pública.

De acordo com Leandro Carvalho, a partir deste sábado (27), a Secretaria de Saúde vai disponibilizar novos equipamentos de proteção individual, como máscaras do tipo ‘face shield’ (que cobrem todo o rosto), luvas, álcool em gel e álcool 70º. A expectativa é que, até a próxima quinta (2), também sejam montadas tendas com mobiliário, e funcionários da Saúde com equipamentos para medir a temperatura, outra reivindicação dos agentes.

Questionado sobre as reclamações pela presença de turistas na cidade, o secretário disse não ter o que fazer, por se tratarem de pessoas que possuem casas de veraneio.

– Vamos continuar permitindo o acesso de moradores, de quem vem prestar serviço na cidade, mas, infelizmente, neste caso, não tem o que fazer. São proprietários de residências, que vêm esporadicamente. Mas não foi constatada nenhuma irregularidade. Vamos aumentar a fiscalização, apesar das nossas limitações de recursos humanos – finaliza.