A Prefeitura Municipal de Cabo Frio liberou as atividades do ensino público estadual das unidades que ficam localizadas no município. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial com data retroativa referente ao dia 1º de março.
A Prefeitura ainda ressalta que as atividades só poderão voltar desde que as unidades escolares observem os termos estabelecidos no Plano de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, anexo à Resolução SEEDUC nº 5.854, de 30 de julho de 2020.
No documento publicado, o prefeito do município, José Bonifácio, considerou a Declaração da Organização Mundial de Saúde , que decreta situação de pandemia no que se refere à infecção pelo novo coronavírus e que a forma mais adequada de reduzir a aceleração de difusão do vírus é reduzindo ao máximo o número e aglomeração e circulação de pessoas.
O novo decreto, que autoriza o retorno das atividades presenciais já entrou em vigor.