A Prefeitura de São Pedro da Aldeia inaugurou nesta terça-feira (05) o primeiro Abrigo Casa Acolhimento Institucional do município. A unidade é destinada ao acolhimento temporário de jovens entre 12 e 18 anos incompletos sob medida de proteção e em situação de vulnerabilidade, vítimas de negligência, abandono, maus tratos, violência física ou abuso sexual, entre outros riscos. Participaram da inauguração o prefeito Cláudio Chumbinho (PT), a primeira-dama e secretária das pastas, Ester Chumbinho, a Juíza da Vara de Família, Infância e da Juventude, Renata de Oliveira Moraes, e a Promotora de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, Luciana Nascimento Pereira, entre outras autoridades municipais.
“Cada ação do Governo que conseguimos entregar nos garante uma alegria muito grande. Gostaria de agradecer a todos que participaram, realizaram e cobraram esse projeto de acolhimento a crianças e adolescentes. Não foi fácil, vivemos num município com poucos recursos e com vários desafios, mas temos conseguido realizar grandes ações com toda a responsabilidade e transparência com que temos trabalhado. Estamos sempre buscando melhorias para São Pedro da Aldeia e, para isso, precisamos da dedicação de todos. Sempre pedi e continuo pedindo para que a população fiscalize, se cada um der a sua contribuição, conseguiremos ter uma cidade cada vez melhor”, declarou o prefeito Cláudio Chumbinho.
O Abrigo tem capacidade para atender 20 jovens e conta ainda com atividades recreativas e socioeducativas, visando favorecer o convívio familiar e comunitário. Localizado no bairro Balneário das Conchas, o local tem toda a estrutura necessária para garantir às crianças e aos adolescentes o cuidado até que seja possível o retorno à família de origem ou colocação em família substituta. A equipe técnica residente será composta por psicólogos, assistentes sociais, cuidadores, auxiliares de cuidadores, cozinheiras, motorista, auxiliares de serviços gerais e vigias.
Emocionada, a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, agradeceu a todos envolvidos em mais essa conquista. “É com imensa alegria que estamos inaugurando esse equipamento de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, garantindo-lhes o convívio familiar e comunitário aos quais todos têm direito. A luta foi árdua, passamos pela escolha do local, adequações necessárias no prédio, aquisição de materiais, chamada de concurso, contratos e capacitação da equipe de trabalho. Felizmente não caminhamos sozinhos e, por isso, agradeço a Deus, ao Prefeito, aos secretários municipais, a toda equipe de nossa Secretaria e todas as pessoas que, com espírito de parceria e comprometimento, se envolveram no projeto. Vamos cuidar de todos os detalhes para que cada cidadão que necessitar desse abrigo encontre aqui escuta qualificada, acolhida competente, além do atendimento adequado e humanizado. Agradeço a todos que ainda irão contribuir para que essa seja uma casa onde os direitos se apresentem em alegria, bem-estar e respeito”, disse.
Considerado um serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Abrigo Institucional oferece atendimento a indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem. Em São Pedro da Aldeia, a instalação do Abrigo seguiu a todas as regulações nacionais, materializadas através do Plano Municipal de Acolhimento. A unidade será mantida com verbas decorrentes de repasse feito pelo Governo Federal e recursos próprios.
Juíza da Vara de Família, Infância e da Juventude, Renata de Oliveira Moraes falou sobre a parceria com o Poder Executivo. “O meu trabalho na Infância depende muito do Poder Executivo, não consigo realizar nem resolver nada sem esse apoio. É fundamental quando o município e as secretarias se colocam ao meu lado para que possamos solucionar as questões. É com imensa emoção que a gente inaugura o Abrigo. Esse equipamento veio para juntar forças, para que possamos ajudar a nossa comunidade. Espero que todos contribuam com isso e também aplaudam essa abertura”, disse.
“O Ministério Público estava lutando para que essa política pública fosse criada em São Pedro da Aldeia desde que assumimos a Promotoria da Infância, então é com grande satisfação e profunda emoção que participo desse momento de vitória do nosso município. Embora saibamos que se trata do cumprimento de um dever legal, não podemos deixar de agradecer e registrar o empenho da equipe da Secretaria de Assistência Social. Peço que todos os integrantes da equipe se fortaleçam, tenham paciência, perseverança e saibam que não estamos terminando nada hoje. Estamos começando um imenso desafio e, se Deus quiser, iremos vencê-lo”, afirmou a Promotora de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, Luciana Nascimento Pereira.
Participaram da cerimônia os secretários de Governo, Desenvolvimento Econômico, Ordem Pública e Esportes, Edmilson Bittencourt; de Administração, Antônio Carlos Teixeira; de Educação, Evaldo Bittencourt; de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, Dimas Tadeu; de Serviços Públicos, Jaime Gomes; de Saúde, Ricardo Jorge; de Gestão Estratégica, Paulo César de Souza; de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Adriana Saad; a Controladora Geral, Luciana Leite; os subsecretários de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá, e de Ordem Pública, Jorge Ribeiro. Também prestigiaram a inauguração do Abrigo representantes da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA) e do Corpo de Bombeiros; o Coordenador da unidade, Francisco Filho; o Presidente da Câmara, Guga de Mica, e os Vereadores Chiquinho de Dona Chica, André de Gilson e Franklin da Escolinha.
