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RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO

Prefeitura de São Pedro da Aldeia convoca pescadores para recadastramento anual

Profissionais devem comparecer à secretaria Adjunta de Pesca

08 março 2021 - 14h00Por Redação
Prefeitura de São Pedro da Aldeia convoca pescadores para recadastramento anual

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia divulgou nesta segunda-feira (8) que está realizando o recadastramento dos pescadores do município. O processo de renovação das carteiras de pesca ocorre anualmente e é uma determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Aqueles que não efetuarem o procedimento poderão ficar sem o registro e os benefícios oferecidos à categoria, como o seguro defeso e aposentadoria. 

De acordo com a Prefeitura, os profissionais deverão comparecer à secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Ponta da Areia, na Rua José Costa, nº 1031. É necessária a apresentação do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), Registro de Pesca, CPF e data de nascimento. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e de 13h30 às 16h. É obrigatória a presença de duas testemunhas que estejam com os registros de pesca em dia. 

Os profissionais que recadastraram os registros de pesca no ano de 2020 e 2021 e que porventura ainda não tenham buscado os seus protocolos, também podem retirá-los na Secretaria Adjunta de Pesca.

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