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Prefeitura de Maricá nega interesse no aeroporto de Cabo Frio

Assunto foi levantado pela presidente do Convention durante entrevista à TV Litoral News

26 fevereiro 2024 - 17h07Por Redação
Prefeitura de Maricá nega interesse no aeroporto de Cabo Frio

A Prefeitura de Maricá negou à Folha dos Lagos que tenha qualquer interesse na concessão ao Aeroporto Internacional de Cabo Frio. O assunto, que gerou rebuliço na cidade e virou pauta na Câmara de Vereadores cabo-friense, tornou-se público após uma entrevista da presidente do Cabo Frio Convention Bureau, Maria Inês Oliveros, ao jornalista Sidnei Marinho, da TV Litoral News, na última segunda-feira (19).

– Soubemos que o aeroporto já foi vendido para a Prefeitura de Maricá. Não sabemos se isso é verdade ou não, mas seria algo envolvendo um acordo político, algo entre os partidos. Mas realmente precisamos fazer uma nova audiência para discutir o assunto – declarou Maria Inês na entrevista, que está disponível no canal da TV Litoral News no You Tube.

“A Prefeitura de Maricá informa que não há tratativas da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) em relação aos pontos questionados”, diz nota encaminhada à Folha pela assessoria de imprensa da Prefeitura.

A Folha entrou em contato com o Cabo Frio Convention para saber de onde teria partido a informação sobre a concessão do aeroporto para a Prefeitura de Maricá. Em nota, a entidade respondeu apenas que nesta segunda-feira (26) participará de uma audiência pública para tratar dos assuntos relacionados ao aeroporto e de interesse para o turismo e a população. E continuou: “Lá, buscaremos esclarecimentos e apontaremos a importância do aeroporto de Cabo Frio para o desenvolvimento econômico e turístico da região”.

O vereador Davi Souza (PDT), que é presidente da Comissão de Turismo na Câmara, chegou a se pronunciar nesta terça-feira (20) sobre o assunto. Nas redes sociais ele escreveu: “A notícia de um suposto acordo para a concessão do Aeroporto de Cabo Frio para a Companhia de Desenvolvimento da Prefeitura de Maricá é um verdadeiro escárnio com a população cabo-friense. O nosso aeroporto tem que ser usado para o desenvolvimento turístico e econômico da nossa cidade, e não como moeda de troca de favores políticos. Como presidente da Comissão de Turismo, vou solicitar uma audiência pública para debater o assunto”. Através da assessoria de Davi confirmou que tomou conhecimento do assunto através da entrevista de Maria Inês à TV Litoral News.

– Na verdade esse assunto já corria nos bastidores políticos, mas nada tão explícito assim, como na entrevista de Maria Inês,  em que ela expôs essa suposta concessão. Então foi através do trade que realmente tomamos conhecimento disso. Por isso, vamos convocar uma audiência pública para ouvir os envolvidos – o trade e o aeroporto – e a partir disso balizar o que será questionado à Prefeitura de Cabo Frio. E caso não haja nenhuma resposta, vamos fazer requerimentos e enviar ofícios para saber mais – explicou Davi.

A licitação do aeroporto de Cabo Frio foi suspensa em setembro do ano passado por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas, segundo Davi, os impedimentos jurídicos que existiam não existem mais, e a suspensão estaria sendo mantida somente por conta da Prefeitura.

– A gente sabe que o aeroporto está com dois aditivos de contrato sem que tenha havido nenhum benefício para Cabo Frio. Foi algo “gratuito”, digamos assim, porque se tivesse licitação Cabo Frio teria recebido R$ 40 milhões de outorga, de acordo com o edital que estava sendo elaborado no governo Bonifácio, e a estrutura do aeroporto receberia um investimento entre R$ 120 a R$ 150 milhões. Mas como não teve licitação, esse dinheiro não foi aportado na cidade nem no aeroporto. Enquanto isso, informação da Maria Inês, também, a Equinor, que é uma das maiores empresas de táxi aéreo do mundo, voltado para o ramo offshore, está ameaçando cancelar as operações no aeroporto de Cabo Frio por falta de estrutura. E isso levanta um debate.

Ainda de acordo com o vereador cabo-friense, em recente conversa um ex-dirigente da empresa Costa do Sol (atual administradora do Aeroporto) foi revelado que ela não tem interesse no ramo turístico porque isso não daria lucro financeiro para eles, diferente do voo de carga e offshore.

– Mas é preciso que também haja esse olhar turístico para Cabo Frio, mesmo que não dê riqueza para a administradora do aeroporto por uma questão social e econômica da cidade. Nosso turismo precisa ser desenvolvido. Além disso, tem a questão do royalty, que é um percentual que também vem para a cidade como forma de participação no aeroporto, que Cabo Frio recebe mensalmente. E se Maricá for administrar o aeroporto, o grande lucro vai ficar com os cofres públicos de Maricá, e só essa pequena parte do royalty fica com Cabo Frio. E sou absolutamente contra isso.

Desde de 2022 a licitação do Aeroporto de Cabo Frio é alvo de polêmica. Tudo por conta de uma informação de que os estudos técnicos para a licitação estariam sendo feitos pelo Consórcio Mar Azul, cuja uma das empresas integrantes seria a principal interessada em participar do certame, a Infra, que na época operava o aeroporto de Campos dos Goytacazes, especializado em voos offshore e com poucas demanda de turismo, lazer e transporte de passageiros. 

De acordo com o portal da transparência da Prefeitura, em 11 de fevereiro de 2022 foi publicada a Portaria Nº 3418, que tratou da constituição de Comissão Especial de Concessão Pública ao Aeroporto Internacional de Cabo Frio, órgão responsável pelo tratamento, condução e apreciação dos procedimentos relacionados à nova concessão, entre outras medidas. 

Já no dia 25 de novembro do mesmo ano a Prefeitura de Cabo Frio publicou uma consulta pública para tratar da nova concessão ao Aeroporto Internacional de Cabo Frio. O valor estimado era de R$ 1.118.611.421,00 na modalidade maior lance. 
* Leia matéria completa no site da Folha.