A Prefeitura de Cabo Frio já tem um calendário de pagamento dos salários de julho para os servidores municipais. A previsão das datas foi entregue pelo tesoureiro da Secretaria de Fazenda, Clésio Guimarães, aos representantes dos sindicato, na tarde desta quarta-feira (31). Assim como está sendo feito nos últimos meses, o depósito dos vencimentos será feito de forma fracionada. Segundo a previsão do governo, a folha salarial será inteiramente fechada apenas no dia 21, com o pagamento aos comissionados da Administração e da Saúde e do Fundo de Promoção Social.
Apenas os efetivos da Educação receberão dentro do prazo legal, até o quinto dia útil no mês, que, neste caso, é 7 de agosto, na quarta-feira que vem. No dia 12, é a vez dos efetivos da Saúde e da Administração; dos contratados da Educação e da Guarda Municipal. Um semana depois, no dia 19, receberão os contratados da Saúde. De todo modo, a prefeitura avisou aos servidores que a previsão tem como base a expectativa de arrecadação. Para agosto, por exemplo, está prevista a entrada da terceira parcela trimestral referente às participações especiais nos royalties.
O novo fracionamento, intenção antecipada pelo governo em reunião no Ministério Público na semana passada, frustrou os servidores. A coordenadora-geral do Sindicato dos Profissionais da Educação, Cíntia Machado, lembra que a categoria vai paralisar as atividades novamente, uma vez que não receberá os salários de uma vez, dentro do prazo legal.
– A Educação ainda está entre as categorias que vai receber primeiro. Nosso escalonamento tem um prazo curto, mas, mesmo assim, a gente vê de uma forma muito negativa uma cidade com tantos recursos, que tem uma boa arrecadação que a gente sabe, não conseguir pagar os seus servidores até o quinto dia útil. Nosso sindicato atua nos municípios vizinhos, que já fizeram o pagamento, com uma arrecadação menor que a de Cabo Frio. É difícil compreender como o município não tem recursos. É mesmo uma questão de má administração dos recursos municipais. Temos uma assembleia no dia 8, com deliberação de greve, se não houver para pagamento para todos e, pelo que foi apresentado, com toda certeza, no dia 8 a gente vai estar em greve e a categoria vai avaliar por quanto tempo – comentou.
Entre as outras categorias, parte dos funcionários da Saúde e a Assistência Social encontra-se de braços cruzados em função dos atrasos salariais e de parcela do 13º salário de 2016.
Aposentados e pensionistas ainda não receberam
O calendário de pagamento elaborado pela Secretaria de Fazenda não inclui os aposentados que recebem pelo Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf). Apesar de ter a prioridade no pagamento garantida pela lei municipal nº1.022, de 12 de dezembro de 1989, os servidores inativos não tem previsão de recebimento, segundo o órgão.
Em nota, o Ibascaf alega que “o pagamento dos aposentados e pensionistas do município de Cabo Frio é feito após o repasse da secretaria de Fazenda para o Instituto”. Segundo o órgão de seguridade social municipal, o presidente José Renato Almeida “tem ido diariamente até a secretária cobrar o enfio desse repasse” para “tentar resolver a situação o mais rápido possível”.
