A Prefeitura de Cabo Frio recolheu neste sexta-feira (7) cerca de 15 toneladas de lixo na Rua da Santa Bárbara, em Aquárius, no Distrito de Tamoios. O local foi utilizado para descarte irregular de lixo.
De acordo com a Prefeitura, a coleta de lixo domiciliar no local é feita às segundas, quartas e sextas-feiras a partir das 14h. Porém, alguns moradores insistem no destarte em local e horários irregulares.
A autarquia ressalta que o morador tem a obrigação legal de contratar uma caçamba para realizar o despejo deste tipo de material. A companhia estipula a coleta de até de 3m³ de lixo, que deve estar ensacado. Em casos de descarte irregular ou poda sem autorização dos órgãos competentes, o responsável será notificado e, em seguida, multado, com base na Lei nº 2330/2010.
As multas podem variar de acordo com a quantidade de resíduos e o impacto ambiental promovido.