Assine Já
terça, 26 de janeiro de 2021
Região dos Lagos
30ºmax
22ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 22503 Óbitos: 742
Confirmados Óbitos
Araruama 5567 166
Armação dos Búzios 2960 30
Arraial do Cabo 651 33
Cabo Frio 6068 247
Iguaba Grande 1988 50
São Pedro da Aldeia 3048 106
Saquarema 2221 110
Últimas notícias sobre a COVID-19
almoxarifado

Prefeitura de Cabo Frio nega aluguel de imóvel sem uso

Vereador diz que espaço alugado por R$ 19 mil por mês não está sendo utilizado

22 fevereiro 2019 - 21h10Por Redação I Foto: Divulgação PMCF
Prefeitura de Cabo Frio nega aluguel de imóvel sem uso

O vereador Rafael Peçanha (PDT), líder do bloco de oposição na Câmara Municipal, e a Prefeitura de Cabo Frio entraram em uma guerra de versões sobre o mesmo assunto ontem. Tudo começou quando o vereador denunciou que o imóvel alugado por R$ 19 mil por mês para ser o almoxarifado da Secretaria de Saúde, no bairro São Cristóvão, estaria sem uso. A Prefeitura, no entanto, garante que está usando o imóvel.

Na primeira denúncia o vereador gravou um vídeo em frente ao endereço informado no contrato 43/2018: Avenida Joaquim Nogueira, 1.370, e constatou que nada funciona no local. A Prefeitura, por meio de nota, disse que o endereço informado no próprio contrato está errado, e que o endereço correto é Avenida Joaquim Nogueira 1.330. O vereador foi então até o número 1.330 e gravou novo vídeo.

– A Prefeitura disse que o endereço estava errado. Mas é o endereço que estava no contrato. Tudo bem, vamos supor que tenham digitado o número errado. Estou na frente do endereço informado como sendo o correto, em horário comercial e está tudo fechado. Não tem nada aberto aqui – disse o vereador, que gravou o vídeo na porta do endereço informado.

O contrato de aluguel foi firmado através do processo 69.650/2018, no valor de R$ 19 mil por mês. O aluguel com a “Torres & Fontes Participações Ltda”, empresa proprietária do imóvel, foi firmado em agosto do ano passado. A reportagem apurou que os pagamentos têm sido feitos regularmente.

– É preciso deixar claro que o proprietário do imóvel não está errado em nada. O problema é da Prefeitura, que alugou legalmente um imóvel com o compromisso de utilizar como almoxarifado, está pagando há seis meses pelo aluguel, mas não está utilizando para este fim. O local não tem remédio, não atende ao público, não atende às secretarias, então não é um almoxarifado. A Prefeitura esta alugando um imóvel para um fim e não está utilizando para isso – disse ainda Rafael Peçanha.

Por meio de nota, a prefeitura alegou que o local “necessita de obras, cujo processo licitatório está em andamento”. Disse ainda que “a licitação só pôde ser feita a partir de 20 de janeiro, pois antes dessa data não havia previsão orçamentária para a realização da reforma necessária”. 

– Do mesmo modo, cumpre registrar que, apesar da necessidade de obras para deixá-lo em perfeitas condições, o novo imóvel já está sendo usado, ainda que de forma parcial, para o armazenamento de alguns produtos usados na rede municipal de Saúde de Cabo Frio. Por fim, vale lembrar que a mudança do local do almoxarifado se deve à ação de despejo sofrida pela Prefeitura em função da dívida deixada pela gestão anterior no aluguel do imóvel atualmente utilizado – diz a nota enviada pela Prefeitura.

A reportagem da Folha solicitou cópia do contrato de aluguel e inteiro teor do processo de contratação, mas, sobre isso, não houve resposta.