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Prefeitura de Cabo Frio nega aluguel de imóvel sem uso

Vereador diz que espaço alugado por R$ 19 mil por mês não está sendo utilizado

22 fevereiro 2019 - 21h10Por Redação I Foto: Divulgação PMCF
Prefeitura de Cabo Frio nega aluguel de imóvel sem uso

O vereador Rafael Peçanha (PDT), líder do bloco de oposição na Câmara Municipal, e a Prefeitura de Cabo Frio entraram em uma guerra de versões sobre o mesmo assunto ontem. Tudo começou quando o vereador denunciou que o imóvel alugado por R$ 19 mil por mês para ser o almoxarifado da Secretaria de Saúde, no bairro São Cristóvão, estaria sem uso. A Prefeitura, no entanto, garante que está usando o imóvel.

Na primeira denúncia o vereador gravou um vídeo em frente ao endereço informado no contrato 43/2018: Avenida Joaquim Nogueira, 1.370, e constatou que nada funciona no local. A Prefeitura, por meio de nota, disse que o endereço informado no próprio contrato está errado, e que o endereço correto é Avenida Joaquim Nogueira 1.330. O vereador foi então até o número 1.330 e gravou novo vídeo.

– A Prefeitura disse que o endereço estava errado. Mas é o endereço que estava no contrato. Tudo bem, vamos supor que tenham digitado o número errado. Estou na frente do endereço informado como sendo o correto, em horário comercial e está tudo fechado. Não tem nada aberto aqui – disse o vereador, que gravou o vídeo na porta do endereço informado.

O contrato de aluguel foi firmado através do processo 69.650/2018, no valor de R$ 19 mil por mês. O aluguel com a “Torres & Fontes Participações Ltda”, empresa proprietária do imóvel, foi firmado em agosto do ano passado. A reportagem apurou que os pagamentos têm sido feitos regularmente.

– É preciso deixar claro que o proprietário do imóvel não está errado em nada. O problema é da Prefeitura, que alugou legalmente um imóvel com o compromisso de utilizar como almoxarifado, está pagando há seis meses pelo aluguel, mas não está utilizando para este fim. O local não tem remédio, não atende ao público, não atende às secretarias, então não é um almoxarifado. A Prefeitura esta alugando um imóvel para um fim e não está utilizando para isso – disse ainda Rafael Peçanha.

Por meio de nota, a prefeitura alegou que o local “necessita de obras, cujo processo licitatório está em andamento”. Disse ainda que “a licitação só pôde ser feita a partir de 20 de janeiro, pois antes dessa data não havia previsão orçamentária para a realização da reforma necessária”. 

– Do mesmo modo, cumpre registrar que, apesar da necessidade de obras para deixá-lo em perfeitas condições, o novo imóvel já está sendo usado, ainda que de forma parcial, para o armazenamento de alguns produtos usados na rede municipal de Saúde de Cabo Frio. Por fim, vale lembrar que a mudança do local do almoxarifado se deve à ação de despejo sofrida pela Prefeitura em função da dívida deixada pela gestão anterior no aluguel do imóvel atualmente utilizado – diz a nota enviada pela Prefeitura.

A reportagem da Folha solicitou cópia do contrato de aluguel e inteiro teor do processo de contratação, mas, sobre isso, não houve resposta.