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Prefeitura de Cabo Frio já preencheu mais de 30% dos cargos em comissão após exonerações

Desde 17 de agosto, 409 servidores foram nomeados, segundo o Diário Oficial do município

02 setembro 2020 - 07h59Por Redação

A Prefeitura de Cabo Frio nomeou 409 servidores comissionados entre os dias 17 de agosto e 1º de setembro, de acordo com levantamento feito pela Folha, inclusive nas edições do Diário Oficial on-line do município. A quantidade corresponde a 32% dos 1.240 cargos em comissão que tiveram os ocupantes exonerados no último dia 12.

Mais de 15 dias após anunciar a ‘barca’, o governo municipal não divulgou quantos dos cargos em comissão serão preenchidos, nem de quanto estima qual será a economia com o enxugamento. Na ocasião, os cortes foram justificados como parte de um pacote de austeridade, por causa da queda na arrecadação do município.

Entretanto, a movimentação deu margem a suspeitas de manobra política. O vereador Rafael Peçanha (Cidadania) entrou com uma representação nos Ministérios Públicos Estadual e Eleitoral contra o prefeito Adriano Moreno (DEM).

O parlamentar alega que, embora as exonerações tenham sido feitas antes do prazo eleitoral, em 15 de agosto, e as nomeações de cargos comissionados após essa data sejam legais,  a renomeação para os mesmos cargos em que os servidores foram demitidos pode demonstrar manipulação da legislação eleitoral e uso da máquina pública em benefício político. 

Peçanha afirma que as contratações feitas para as vagas exoneradas antes do dia 15 descaracterizam a justificativa de economia. Por esse motivo, ele requereu ajuizamento de inquérito para apurar possibilidade de crime eleitoral e improbidade administrativa.

– E qual foi o critério para ocupação dos cargos?  Pode ter sido barganha eleitoral – questiona o vereador.

Procurada, a Prefeitura de Cabo Frio limitou-se a informar que vai aguardar os trâmites legais.

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