Prefeitura exonerou 1.240 servidores em meados de agosto - Crédito: Reprodução Há cerca de um mês, a Prefeitura de Cabo Frio surpreendeu ao anunciar a exoneração de 1.240 funcionários que ocupavam cargos em comissão, com a justificativa de redução de gastos por causa da queda na arrecadação.
Quase 30 dias depois, contudo, a gestão municipal já reabsorveu 763 servidores comissionados, o que corresponde a 61% do contingente que foi dispensado em 12 de agosto.
O ritmo das nomeações aumentou bastante na virada do mês. Segundo matéria publicada pela Folha no último dia 1º, naquela ocasião, já haviam sido publicadas 409 nomeações de comissionados no Diário Oficial e nos outros canais de publicações oficiais. Entretanto, apenas no dia 5, em pleno sábado de feriado prolongado, foram oficializadas 168 nomeações. No dia anterior, houve 126 nomeações.
Nesta quarta-feira (9), não foram publicadas nomeações, mas questionada sobre o assunto, a Prefeitura de Cabo Frio informou que está fazendo o levantamento com o valor real na economia nas despesas com a reestruturação da administração municipal, que ainda está em andamento.
De acordo com o governo municipal, essa diferença “só será sentida em números reais com o pagamento da folha do mês de setembro”, uma vez que as exonerações foram feitas no dia 13 de agosto.
Por fim, a Prefeitura de Cabo Frio disse que trabalha para pagar os salários referentes aos meses de julho (de alguns servidores) e agosto e reforçou que todas as informações com a reestruturação estarão disponíveis no Portal da Transparência.
Na Câmara, a situação é motivo de pressão política. Na sessão desta terça-feira (8), foi aprovado um requerimento da oposição para que o Poder Executivo apresente uma cópia das exonerações e nomeações desde o mês passado, com a comprovação de redução de gastos. O vereador Rafael Peçanha (Cidadania), inclusive, já entrou com uma denúncia ao Ministério Público Estadual e Eleitoral por suspeita de aproveitamento político da situação.
Legalmente, contudo, não há impedimento para exoneração e nomeações de comissionados pela Prefeitura, mesmo em período eleitoral. Cobrado a dar uma posição da Casa, o presidente da Câmara, Luis Geraldo, se manifestou com cautela sobre o assunto.
– A Câmara está acompanhando. A Câmara não pode tomar um posicionamento real em cima de uma hipótese, em cima de uma ilação. Se a Prefeitura exonera 1.240 pessoas e recontrata 1.240 pessoas, quem vai decidir é a Justiça Eleitoral, que pode não dar o registro – disse.
