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Prefeitura de Cabo Frio intensifica enfrentamento ao trabalho infantil no verão

Agentes da prefeitura vão percorrer as praias do município para fiscalizar o comércio

26 dezembro 2019 - 20h05Por Redação
Prefeitura de Cabo Frio intensifica enfrentamento ao trabalho infantil no verão

Com a chegada do verão e a possibilidade de aumento nas atividades informais, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim) vai atuar no combate ao trabalho infantil nas praias de Cabo Frio.

Os profissionais percorrerão as orlas e areias das praias orientando banhistas e comerciantes fixos ou ambulantes sobre as situações de trabalho infantil, os malefícios e como buscar auxílio dos órgãos municipais para pensar alternativas de bem-estar das crianças.
A secretária da pasta, Marta Bastos, ressalta que “a ação mobilizará os órgãos responsáveis pelo enfrentamento das violações de direitos a crianças e adolescentes no município, tendo como objetivo o levantamento de dados para acompanhamento dessas famílias pelos órgãos da Assistência Social”.

O diretor da Coordenadoria-Geral de Posturas, Douglas Felizardo, afirma que “apesar da Coordenadoria ter todos os trabalhadores ambulantes cadastrados e manter a constante fiscalização de atividades irregulares, o fenômeno do trabalho infantil é complexo e de difícil identificação, sendo pertinente a orientação e o encaminhamento aos órgãos da Assistência Social”.

O Plano de Enfrentamento ao Trabalho Infantil será capitaneado pela Superintendência de Proteção Social Especial, por meio do CREAS e da Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e contará com a participação de diversas secretarias e órgãos da sociedade civil, como Secretaria de Turismo, Posturas, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB.