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Prefeitura de Cabo Frio flagra construções irregulares em loteamentos no Distrito de Tamoios

Operação cumpriu recomendação do Ministério Público Estadual

14 agosto 2020 - 10h38Por Redação
Prefeitura de Cabo Frio flagra construções irregulares em loteamentos no Distrito de Tamoios

A Prefeitura Municipal de Cabo Frio flagrou fiscalizações irregulares dentro do loteamento Coqueiral, em Unamar. A ação foi realizada em conjunto com o Departamento de Fiscalização de Obras Particulares e da Coordenadoria de Assuntos Fundiários.

De acordo com a Prefeitura, a operação encontrou oito imóveis construídos irregularmente. Os proprietários foram intimados a apresentar a titularidade da área e as autorizações para construção no local. A documentação será analisada e enviada ao Ministério Público para realização de procedimentos para a identificação dos responsáveis pela comercialização dessas áreas.

Ainda de acordo com a Prefeitura, os agentes também atuaram no loteamento Santa Cândida, onde identificaram a abertura de uma rua dentro da área verde, que havia parcelamento irregular do solo para a comercialização de lotes. No local, também foi identificado um estábulo. O proprietário foi intimado a desfazer a construção e remover todo o cercamento. A rua será desfeita em ação posterior.

A ação também constatou construções irregulares na área do Parque Natural do Mico-Leão-Dourado e na APA da Bacia do Rio São João. As construções foram embargadas e foi concedido prazo para a remoção das edificações. Também foi constatado aterramento para parcelamento do solo no Rio Gargoá.

 

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