A Prefeitura de Cabo Frio flagrou nesta sexta-feira (31) construções irregulares em uma área de proteção ambiental. As operações dos agentes da Comissão Especial de Fiscalização e Demolição foram executadas com o intuito de impedir que mais unidades de conservação sejam invadidas.

A primeira ação foi realizada na localidade de Pinguela, no distrito de Tamoios. De acordo com a Prefeitura, no local foi encontrada uma área de mais de 2 mil m² ocupada de forma irregular, com retirada da vegetação nativa dentro do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.  A área estava dividida em lotes de aproximadamente 100 m², que depois seriam vendidos.

Ainda de acordo com a Prefeitura, investigações também foram para apurar quem são os responsáveis em patrocinar a retirada da vegetação, o parcelamento irregular do terreno e a comercialização dos lotes.

Os agentes também estiveram na Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, para também desfazer um novo parcelamento irregular, com uma área aproximada de 600m², cercada, com mourões e com uma rua aberta de maneira ilícita dentro da APA. A retirada desta rua foi programada para a próxima semana.

Demolição no Jardim Esperança

A força-tarefa esteve ainda na localidade conhecida como Desmembramento Nova Esperança, no bairro Jardim Esperança, para garantir o cumprimento de medidas administrativas em relação a construções irregulares previamente notificadas há cerca de três meses. Os responsáveis por estas construções foram autuados e as obras embargadas, já que não havia as licenças de obras e ambientais necessárias por lei.

As notificações obedeceram a um parecer jurídico que previa, em caso de descumprimentos dos embargos administrativos e continuidade das obras de maneira irregular, a demolição das construções, como prevê as legislações federal e municipal.  Foram retirados uma construção que já estava em ponto de cintamento, dois muros e um alicerce. No momento da demolição, um dos autuados ameaçou agentes da Fiscalização recebendo voz de prisão e sendo conduzido à 126ª DP para os procedimentos legais.

O coordenador de Assuntos Fundiários ressalta que antes de comprar lotes ou imóveis, os interessados devem procurar os cartórios da cidade ou até mesmo a própria Prefeitura, para obter mais informações sobre a documentação e a titularidade .

A população pode denunciar ocupações e parcelamento irregular do solo em áreas públicas, particulares ou de proteção ambiental pelo e-mail [email protected].  O anonimato é garantido.