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IRREGULARIDADES

Prefeitura de Cabo Frio flagra construções irregulares em áreas de proteção ambiental

Ação da Coordenadoria de Assuntos Fundiários aconteceu nesta quarta-feira (25) e foi motivada por denúncias anônimas

26 março 2020 - 10h33Por Redação

A Prefeitura de Cabo Frio, através da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, flagrou nesta quarta-feira (25) construções irregulares que estavam sendo realizadas em áreas de proteção ambiental. A ação foi motivada por denúncias anônimas.

No loteamento Santa Margarida, uma ocupação irregular em área pública foi flagrada. Os agentes identificaram a moradora, que apresentou documentação de compra e venda do imóvel, possibilitando a identificação e responsabilização do autor do crime.

Na Rua dos Macacos, um morador de uma construção irregular foi intimado para que desocupe o imóvel. Na mesma rua, também foi flagrada uma construção com parcelamento irregular do solo para fins de loteamento. A obra foi embargada e o responsável notificado para apresentar a titularidade do imóvel.

No Parque do Mico Leão Dourado, os agentes realizaram a retirada de um parcelamento irregular do solo para fins comerciais, na localidade conhecida como Lava Rodas.  Cercas e mourões foram retirados e apreendidos.

E na Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, no Centro Hípico, foi flagrada a reincidência de um parcelamento irregular do solo. No local, estava sendo construído um condomínio. A obra foi embargada pela Comissão Especial de Fiscalização e Demolição.

A população pode denunciar invasões ou construções em áreas públicas ou de proteção ambiental, pelo email [email protected].  O anonimato é garantido.