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OPERAÇÃO 'VIM TE VER'

Prefeitura de Cabo Frio e Inea retiram construções irregulares em áreas ambientais

Operação envolveu fiscais da Secretária de Meio Ambiente e da Coordenadoria de Assuntos Fundiários

12 junho 2020 - 21h16Por Redação

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), a Coordenadoria de Assuntos Fundiários (Cogeaf) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com apoio da Polícia Militar retiram construções irregulares em áreas ambientais. A operação denominada “Vim Te Ver” foi deflagrada na quarta-feira (10) e motivada por denúncias. A ação alcançou, também, locais que já haviam sido alvo de fiscalização e estavam irregulares.

As ações se concentraram no Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, em Tamoios, local que é alvo constante de invasões. Foram demolidos um barraco de tapume e metal que simulava moradia e que era alvo de processo da Coordenadoria de Assuntos Fundiários (Cogeaf); outra simulação de moradia, que já havia sido derrubada anteriormente pela Cogeaf; e um alicerce construído sem nenhuma documentação ambiental ou autorização. O local, por ser de preservação ambiental, é considerado área não edificável.

Os fiscais notaram uma padronização de materiais utilizados nas construções, o chamado “kit invasão”, que permite que barracos sejam erguidos rapidamente e se transformem em simulações de moradia. Os agentes estenderam a operação até a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João, onde havia uma casa construída sobre as margens do Rio Gargoá. Essa invasão havia sido identificada em ação anterior pela Cogeaf, que autuou e instruiu processo administrativo e após trâmite também foi demolida.

“Essa parceria com o Inea e a Cogeaf está sendo muito produtiva para a Secretaria do Meio Ambiente, uma vez que, alicerçados pela Legislação Estadual, seus agentes podem exercer poder de polícia administrativa e proceder às ações de imediato. Vale lembrar que, para que cada construção dessas seja erguida, uma área do parque é desmatada, com supressão da vegetação nativa e impactos à fauna. Nossos fiscais vêm trabalhando de maneira rígida na identificação, notificação e abordagem dos invasores, mas enfrentam situações de ameaças e total menosprezo ao poder público municipal. As ações conjuntas vão continuar com a regularidade necessária para que esse tipo de invasão seja cada vez menor na nossa cidade”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira.

A população pode denunciar crimes de invasão a áreas ambientais pelo e-mail [email protected] O anonimato é garantido.

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