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Prefeitura de Cabo Frio diz que convocação de aprovados segue em andamento

Mesmo assim, candidatos aprovados continuam denunciando que não estão sendo chamados

14 agosto 2023 - 14h39Por Cristiane Zotich
Prefeitura de Cabo Frio diz que convocação de aprovados segue em andamento

Após a Folha denunciar que, quase dois anos após a realização do último concurso público, centenas de candidatos aprovados ainda não foram convocados, a Prefeitura de Cabo Frio emitiu uma nota ao jornal afirmando que “todo o processo de convocação está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Administração e o mesmo segue em andamento”.

A matéria, veiculada na edição de 28 de julho, reunia a denúncia de uma série de candidatos que foram aprovados, mas que até hoje não foram convocados. Um deles, identificado como Daniel, havia entrado em contato com o jornal alegando que embora tenha sido aprovado dentro do número de vagas com resultado homologado em 2021, segue sem previsão de convocação. Ele, e outros candidatos, também denunciaram que apesar de haver o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, a Prefeitura de Cabo Frio seguia descumprindo o acordo e fazendo processo seletivo.

– Mesmo havendo um TAC, a Prefeitura não convoca os aprovados dos editais 03/2020 e 04/2020, mas convoca temporários de processo seletivo aberto em 2023. Se não precisava, por que abriu concurso? - questionou Daniel em desabafo com a equipe da Folha.

Em fevereiro deste ano, a Folha já havia informado sobre a existência de uma determinação do Tribunal de Justiça, com data de novembro de 2022, solicitando que a Prefeitura enviasse para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei criando os cargos de docente I necessários para a devida convocação dos aprovados. De acordo com o documento, isso deveria ter sido feito ano passado para que as convocações fossem feitas a tempo dos profissionais iniciarem o ano letivo de 2023 em sala de aula. Mas isso não aconteceu. Na época, a secretária de Educação de Cabo Frio, Elicéa da Silveira, informou que “a Procuradoria Geral do Município instaurou processo interno, em dezembro de 2022, que no momento está na Superintendência de Recursos Humanos, encerrando e atualizando o estudo financeiro sobre a matéria de criação dos cargos em questão”. 

Desta vez o governo municipal disse que foi realizado, dentro do Processo Administrativo Nº 16004/23, aberto em 30 de março de 2023, um estudo financeiro para a criação de todos os cargos da área da Educação. Como resultado foi criada e sancionada a Lei Complementar Nº 54, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município. A nota também destaca que dos 955 candidatos classificados para os cargos de Docente I, 50 foram convocados até o momento. Já para os cargos de Educação Infantil, dos 1004 classificados, foram realizadas 51 convocações. 

Apesar disso, as reclamações não param. Em um grupo de concursados no Facebook, um homem, identificado com o Luciano, questionou: “Será que agora irão convocar os Assistentes Sociais? Até agora não entendi. O edital do concurso/2020 ofertaram (sic) 6 vagas e no Processo Seletivo 125 vagas”. Uma mulher, identificada como Esther, também desabafou:

– Já vai fazer um mês que foi entregue (sic) os documentos dos concursados que foram convocados em junho (entregues em 05/07) e até agora nada de convocar para a perícia de exame de saúde. Será que os exames que já foram feitos irão valer? Será que esqueceram de nós? - questionou.

Magdala Furtado recebe donos de novos empreendimentos

A prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, recebeu na manhã de quarta (9), no Gabinete, o diretor-presidente da Rede Carone, William Carone Junior, para uma conversa sobre o novo empreendimento comercial que está sendo instalado no município. O grupo empresarial dono dos Supermercados Carone e do Superatacado SempreTem está construindo uma nova loja, em terreno de oito mil metros quadrados, situado na Avenida Teixeira e Souza, em frente à garagem da Auto Viação 1001. O empresário apresentou o projeto e a planta baixa do supermercado para a prefeita e para o secretário de Fazenda, Bebeto Cardozo.