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ORDENAMENTO URBANO

Prefeitura de Cabo Frio desocupa edifício irregular na Praia do Forte

Por questão de segurança, cerca de dez pessoas tiveram que deixar o local e serão amparadas pelo município

01 abril 2021 - 14h00Por Redação

Equipes da Prefeitura de Cabo Frio realizaram, esta semana, a desocupação de um edifício localizado na Avenida Macário Pinto Lopes, no bairro Algodoal. A evacuação foi determinada pela Defesa Civil após serem constatadas falhas na estrutura predial, além de diversas outras irregularidades como a falta do “Habite-se”, documento que atesta que a construção está de acordo com as normas estabelecidas pelo governo municipal.

A ação aconteceu na segunda-feira (29). Segundo os laudos técnicos solicitados pela Prefeitura, e realizados no local no início de março, foi determinada a imediata evacuação e interdição para que o proprietário faça os reparos necessários de recuperação da estrutura, correção de fissuras e todas as outras medidas obrigatórias para eliminar os riscos de acidentes. Além de condições estruturais precárias, a construção carece de instalação elétrica adequada e água potável.

“Há anos todos sabem dessa ocupação irregular e, desde que assumimos o governo continuamos a receber as notificações e passamos a fiscalizar com mais rigor. São denúncias de ocupação irregular, obras irregulares dentro do prédio, furto de energia, ligação de água clandestina, entre outras. Por orientação da Procuradoria, a partir do embasamento técnico de um engenheiro, viemos cumprir a decisão de desocupação imediata e interdição”, afirmou Tita Calvet, secretária de Obras e Serviços Públicos.

No momento da entrada das equipes havia cerca de dez pessoas ocupando dois andares do prédio, sendo uma delas menor de idade. As famílias serão encaminhadas para uma casa de acolhimento provisório, utilizada para proteger indivíduos afastados do núcleo familiar ou famílias que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos.

“Já conversamos com eles em relação ao recebimento de um auxílio financeiro para ajudar nos próximos passos, principalmente na proteção à criança, que é quem mais sofre nesses momentos. Não vamos desocupar o prédio e deixar as famílias desamparadas”, ressaltou a secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista.

O edifício é o mesmo que em 2018 foi interditado pela Vigilância Sanitária por funcionar com cozinhas clandestinas em condições insalubres, produzindo alimentos para os ambulantes e barraqueiros que trabalham nas areias da Praia do Forte. Na época, agentes encontraram no local ratos, equipamentos sem condições de uso, além de alimentos estragados e mal armazenados.

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