TOMAS BÁGGIO
A Prefeitura de Cabo Frio arrecadou R$ 210 milhões de janeiro a abril deste ano. O valor representa um aumento de 4,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação dos quatro primeiros meses ficou em R$ 201 milhões. As informações constam no balanço financeiro da Secretaria de Fazenda para o primeiro quadrimestre.
Se levada em consideração a informação divulgada pelo secretário de Fazenda, Antônio Carlos Vieira, o Cati, em abril, de que a folha salarial da Prefeitura está girando em torno de R$ 35 milhões, incluindo administração direta, Comsercaf, Ibascaf e repasse da Câmara, no mesmo período em que a Prefeitura arrecadou R$ 210 milhões, os gastos com pagamentos de salários ficaram em torno de R$ 140 milhões.
Nos quatro primeiros meses do ano, as transferências constitucionais, que são os repasses federais e royalties do petróleo, ficaram em R$ 143 milhões. Um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. A principal arrecadação desta leva é justamente a dos royalties, que rendeu R$ 61 milhões. Já as receitas de arrecadação próprias no primeiro quadrimestre foram de R$ 67 milhões. Um aumento de 3% ante 2018. A principal fonte, neste caso, foi o IPTU, com R$ 36 milhões.
Embora tenha recursos bloqueados pela Justiça para pagamento de dívidas – a Prefeitura está, inclusive, tentando desbloquear R$ 33 milhões –, todos os bloqueios que vieram a público foram feitos no ano passado. Ou seja, dos R$ 210 milhões arrecadados em 2019, nada teria sido retido pela Justiça. A reportagem tentou contato com o secretário de Fazenda, via assessoria, mas não teve resposta.
Para o professor universitário Leandro Cunha, mestre em economia e gestão empresarial, o ponto chave na equação é quanto a Prefeitura está pagando em parcelamentos de dívidas anteriores, e o que é feito com a quantia que sobra.
– A conta não fecha porque não se tem as informações a respeito do a Prefeitura está pagando de dívidas parceladas, muito menos com o que está gastando fora as dívidas. Esses parcelamentos de dívidas, em tese, não podem sufocar o orçamento. Quando você parcela uma dívida, tem que ser feito de um modo que vai conseguir pagar. Como ninguém sabe como o dinheiro está sendo gasto, não há nenhuma clareza em relação a isso. Uma coisa é certa, com uma arrecadação de R$ 210 milhões em quatro meses, a folha salarial não parece ser o principal problema das finanças do município. Então se não é a folha e não teve arresto esse ano, o que é, então? Me parece que não seria para estar esse caos
financeiro – diz o professor.
