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Prefeitura de Búzios e INEA retiram estacas irregulares da Praia da Armação

Estruturas de 15 metros e três toneladas serviriam para a construção de cais particular

01 julho 2014 - 22h16
Prefeitura de Búzios e INEA retiram estacas irregulares da Praia da Armação

Foi iniciada na manhã desta terça-feira, dia 1º de julho, uma operação para a retirada das 20 estacas na Praia da Armação, implantadas no local, de forma irregular. A ação foi resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ambiente, e a Prefeitura de Búzios, sendo comemorada por moradores e pescadores locais que reivindicavam a retirada das estacas há seis anos.  

As estruturas de 15 metros e três toneladas cada prejudicavam a navegação e o tráfego marítimo dos pescadores e seriam utilizadas para a ampliação de um cais particular de uma empresa local de transporte marítimo. Orçada em R$ 400 mil, a operação conta com um guindaste capaz de içar até 60 toneladas e deverá ser finalizada na manhã desta quarta-feira, dia 18.

Além do prefeito, André Granado, do Secretário estadual, Carlos Portinho, e de autoridades locais, a ação contou com a presença de equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) – órgão fiscalizador do INEA – e do Comando de Polícia Ambiental (CPAm).

André Granado afirmou que devolver a dignidade aos pescadores é o principal objetivo do trabalho:

"A retirada destas estacas significa muito mais do que retirar um obstáculo físico. Significa libertar os pescadores desta agressão que foi cometida contra eles. Búzios é uma vila de pescadores e eles não foram ouvidos quando foram colocados aqueles equipamentos ali. Esta praia é o coração dos pescadores buzianos. Hoje, é um dia de festa para eles", disse o prefeito.

A empresa que instalou as estacas deverá arcar com os custos da operação, além de ser notificado a pagar um multa que pode chegar ao valor de R$ 20 mil. Na época da colocação das estruturas, a empresa chegou a tentar a licença para instalação, mas foi negada a certidão do Serviço de Patrimônio da União (SPU), uma condicionante para a emissão da licença. Notificada pelo Estado, a empresa se negou a retirar as estacas.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Portinho, a retiradas dessas estacas é uma necessidade ambiental óbvia da cidade de Armação de Búzios:

"Esta operação era uma necessidade ambiental. Estas estacas estavam aqui adormecidas, sem licença ambiental há muito anos. É uma obrigação do Estado essa parceria com a Prefeitura para devolver a Búzios o que ela tem de melhor que é a paisagem. Também atende aos pescadores, muito prejudicados por essas estruturas que dificultavam a movimentação das suas embarcações, além das carcaças com metais pesados, que prejudicavam a fauna marinha. Aqui é o ponto de atracamento da colônia, uma das mais antigas do Governo do Estado", destacou Carlos Portinho.

Fotos: Ascom Búzios