Os quiosqueiros poderão voltar a abrir na orla da Prainha, em Arraial do Cabo no feriadão do Dia do Trabalho, na próxima segunda-feira. Após uma reunião com os comerciantes, a Prefeitura permitiu o uso de estruturas móveis que devem ser desmontadas no fim do expediente. As barracas só podem ser montadas em parte do calçadão, com número limitado de mesas, cadeiras e guardassóis.

– Essa é uma solução paliativa em que chegamos a um consenso com eles e que não depende do Ministério Público Federal. A princípio vai funcionar assim até que o MPF nos receba e cheguemos a um consenso quanto à faixa de areia – explica o procurador-geral do município, David Figueiredo.

Um trecho delimitado do acostamento foi liberado para o uso de equipamentos móveis, de veículos de apoio e de ‘food trucks’ padronizados, segundo normas da Secretaria de Meio Ambiente. No fim do dia, tudo deverá ser levado para o Parque Público Hermes Barcellos, que fica a cerca de 500 metros do local. O manuseio de alimentos e o uso de botijões de gás e fogareiros na faixa de areia estão proibidos.

Na semana passada, agentes da Prefeitura retiraram as barracas fixas que estavam montadas no local para cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2013 com o MPF, que previa a revitalização da orla. Dias antes, a Justiça havia determinado o cumprimento do TAC. Caso ele não fosse cumprido, o prefeito Renatinho Vianna (PRB) teria que pagar multa pessoal de R$ 1 mil por dia. Durante o trabalho, uma das barracas chegou a pegar fogo.

Depois de muita pressão, a Prefeitura acenou com a solução provisória, mas a ideia é que as obras, iniciadas e logo paralisadas no ano passado, saiam do papel.

– O Governo do Estado paralisou as obras em janeiro de 2016 por falta de verba. O município está fazendo contato com a Secretaria Estadual de Obras para saber a possibilidade de uma eventual retomada – comentou o procurador-geral.

Reunião com MPF na semana que vem