Todos os ocupantes dos veículos têm que comprovar que moram na cidade - Crédito: DivulgaçãoTeve início, nesta terça-feira (28), o reforço na fiscalização das barreiras sanitárias montadas em Arraial do Cabo para impedir a entrada de turistas e visitantes no município. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Pública, determinou que o Grupamento de Fiscalização Operacional (GFO), acompanhe diariamente o trabalho dos agentes da Guarda Municipal, inclusive realizando barreiras itinerantes.
Desde o início da quarentena, as barreiras estão montadas em pontos estratégicos da cidade. A fiscalização ocorre na RJ-102 em Pernambuca, nos distritos de Monte Alto e Figueira, na entrada do Pontal e na rj-140, próximo a Prainha. O objetivo é bloquear a entrada de moradores de outras cidades, impedindo a disseminação da Covid-19. No entanto, com o aumento da denúncia de moradores e visitantes buscando burlar as barreiras fez com que a Prefeitura buscasse junto ao Ministério Público Estadual esclarecimentos acerca de outras medidas que podem ser adotadas.
A partir de agora, para ter a entrada autorizada no município, o condutor e os outros passageiros, precisam apresentar seus documentos pessoais, evitando falhas na identificação referente ao local de moradia da pessoa abordada. O documento do veículo também pode ser verificado. “Para melhorar as medidas restritivas que já estão sendo adotadas, estamos em contato com a promotoria do Ministério Público Estadual. Não podemos exigir o título de eleitor, conforme muitos cabistas sugeriram, ato considerado inconstitucional, mas estaremos pedindo o comprovante de residência, sendo que o documento deve estar com o mesmo nome que consta no RG. Se tiver mais alguém dentro do carro, também terá que comprovar residência ou parentesco direto”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Bruno Monteiro.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o trabalho já foi intensificado nos Distritos com três agentes da Fiscalização de Posturas e uma viatura. O objetivo é prestar apoio e agilizar o trabalho, principalmente nos finais de semana.
Como já foi divulgado na semana passada, a Prefeitura de Arraial do Cabo está recebendo denúncias de que empresários e donos de casas de aluguel de temporada, estariam facilitando a entrada de turistas na cidade. Quem for flagrado cometendo a infração pode sofrer as medidas cabíveis, de acordo com determinação do MP.
“Fomos orientados pelo Ministério Público a tomar medidas mais consistentes, principalmente quanto a moradores que possuem carros com placa de Arraial do Cabo e comprovante de que moram no município. Se o morador for flagrado tentando entrar com alguém que não mora na cidade, temos autorização para qualificar o proprietário e o veículo, enviando um ofício ao MP, onde a juíza fará o pedido de acautelamento, onde o veículo poderá ficar preso até o fim da quarentena”, explicou Bruno Monteiro.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização está mais rígida em função das denúncias recebidas, com base nos relatos dos próprios moradores, das equipes que já estão nas ruas e nos números levantados até o momento. Somente entre os dias 17 e 24 de abril, 80 condutores foram barrados, tentando chegar ao município para atividades de turismo, descumprindo o isolamento social previsto em decreto. Os moradores podem ajudar na fiscalização, denunciando qualquer irregularidade pelos números 153 e 199.
