No que depender do Ministério Público Federal, o superpovoamento nas areias da Praia do Forte tem data para acabar e ela coincide com o começo da alta temporada. O assunto foi o principal de uma reunião de cerca de seis horas envolvendo representantes do poder público, de associações de vendedores ambulantes, de donos de barracas e da ONG Mar Sem Lixo. Além da organização da faixa de areia, a limpeza foi outro tema debatido à exaustão no encontro, antecipado pela Folha na edição de ontem.
Entre a Prefeitura de Cabo Frio e a Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia existe o consenso pela diminuição no número de mesas e cadeiras a que cada barraca terá direito e até mesmo do número de tendas que hoje existem no local. Contudo, a quantidade a ser permitida será definida em outra reunião que está prevista para depois de amanhã. Com relação ao número de licenças, a redução será radical, uma vez que a ideia é ter, no mínimo, 40% a menos de pessoas trabalhando na Praia do Forte no verão 2020.
Segundo o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo, a necessidade de organizar melhor a ocupação do espaço ocorre em função da diminuição da largura da faixa de areia, por causa das recentes ressacas, e da própria determinação do MPF, que já anunciou menor tolerância aos abusos cometidos.
– Já há algum grande tempo, o entendimento do Ministério Público é de que a praia tem que ser menos ocupada e também há esse entendimento por parte do poder concedente, que é a prefeitura, de que a praia tem que ter um uso menos ostensivo. Há uma preocupação muito grande com a questão social, com as pessoas que dependem da praia para sobreviver, mas infelizmente a gente vai ter que tomar algumas medidas drásticas de redução de pessoas que estão na praia – antecipa.
O descarte adequado do lixo, sobretudo das cascas de coco, é outro assunto tratado com prioridade. Os distribuidores serão chamados para conversar sobre a destinação correta dos resíduos e, caso não se adequem, poderão ter a licença de fornecimento suspensa. O custo operacional para a retirada e destinação final do produto no aterro sanitário é considerado alto pela prefeitura.
Com relação ao micro lixo, o procurador Leandro Mitidieri Figueiredo novamente cobrou o comprometimento de todos os trabalhadores da praia.
– Cada mesa e cada comerciante tem que ter uma lixeira, sob pena de incluir na fiscalização, o que não ocorre hoje, se o comerciante está limpando sua área de atuação. A gente precisa traçar as estratégias para melhorar essa questão para o verão – comentou.
A reunião do MPF também serviu para alinhavar a parceria que haverá entre a Coordenadoria de Posturas e o Sindicato dos Ambulantes para a fiscalização das condições dos carrinhos, em especial, daqueles que usam botijões de gás e produtos inflamáveis para o preparo dos alimentos. A explosão e princípio de incêndio em um deles no último domingo não passou batido.
O presidente da associação, Luciano Dias, confirmou que a entidade vai auxiliar o poder público e criticou duramente a antiga gestão da Postura, com relação à fiscalização.
– O que aconteceu é que a gestão anterior da Postura liberou carrinhos que não estavam regulamentados e a maioria deles é de milho, que estão trabalhando com o botijão P2, que é proibido há mais de 15 anos. No nossos projeto, ele foi extinto. Só podem trabalhar com botijão P13, que é um botijão com válvula de segurança, que é usado para uso doméstico – alegou.
Procurada, a antiga gestão, do coordenador Alexandre Lopes, disse que “o oportunismo do sindicato para com a próxima chefia, não apaga o mérito da gestão anterior, onde não ocorreu nenhum incidente com o GLP (gás de cozinha)”. O texto diz ainda que os antigos gestores torcem “para que o sindicato colabore não só com recolhimento de taxas, mas também com conscientização e ajuda na fiscalização dos ambulantes irregulares”.
