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Porto do Forno está a um passo do desembargo

Renatinho Vianna esteve no Ibama para cobrar celeridade e saiu otimista

16 abril 2019 - 09h35
Porto do Forno está a um passo do desembargo

O prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna (PRB), e o presidente do Porto do Forno, Zezé Simas, estiveram ontem na sede do Ibama, no Centro do Rio, para cobrar celeridade no processo de desembargo do terminal portuário e gostaram do que ouviram na reunião.

De acordo com Renatinho, todas as condições para o desembargo feitas pelo órgão ambiental federal foram cumpridas e, agora, a retomada das atividades é questão de tempo.

– Para o Ibama não falta mais nada. Foram cumpridas todas as exigências e eles estão muito satisfeitos com isso, só que tem a tramitação normal que demora mesmo. E eles querem desembargar de uma forma  concreta para não vir ninguém depois, e falar que tem  alguma pendência e tenha que embargar novamente – explicou o prefeito.

Para buscar a liberação do terminal, foi feita uma força-tarefa que envolve a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e empresas que atuavam no local antes do embargo, para financiar parte dos projetos  e adequações ambientais exigidos pelo Ibama. Nesse meio-tempo, Renatinho buscou articulação política em Brasília, para diminuir a burocracia para a liberação do Porto. 

Na semana retrasada, ele chegou a receber na sede do Porto, em Arraial, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB) para pedir celeridade na tramitação do processo.

O Ibama embargou  as atividades do Porto do em abril do ano passado em razão do descumprimento de condicionantes estabelecidas na Licença de Operação (LO) 892/2009. Os agentes ambientais, na época, autuaram a Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap) em R$ 100 mil e determinaram por notificação que a empresa apresentasse o plano de controle e proteção ambiental.

A reportagem entrou em contato com o Ibama para saber quais os trâmites que ainda são necessários a cumprir para o desembargo, mas o órgão informou que a questão está a cargo do Ministério do Meio Ambiente, que não enviou resposta até o fechamento desta edição.