O prefeito Adriano Moreno (DEM) reúne hoje no seu gabinete, pela primeira vez, a equipe envolvida na reformulação do Plano Diretor de Cabo Frio. O trabalho vai estabelecer as normas de ocupação territorial no município pelo período de dez anos e é encarado como estratégico para o tão aguardado salto econômico, independente dos royalties do petróleo. A última versão do Plano Diretor Diretor é de 2006, quando a cidade tinha população ainda distante dos atuais 219 mil habitantes e livre de problemas, como a ocupação desordenada em algumas áreas.
O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo, disse que o trabalho não será feito por empresa contratada, mas que vai contar com funcionários comissionados e profissionais convocados entre engenheiros e arquitetos, que enviaram currículo para a prefeitura. Foram escolhidos profissionais de diversas áreas da cidade, inclusive o Grande Jardim Esperança e Tamoios. Ele garante, inclusive, que o trabalho vai começar pelo segundo distrito. Ele estipula a realização de três audiências públicas.
– Nossa intenção é fazer um plano de norte para sul, começar de Tamoios, as primeiras audiências sendo feitas lá, e vir descendo, perpassando a cidade e pensar em todas a áreas de expansão até chegar a última ponta que é a área do aeroporto. O processo tem que ser participativo. O Plano Diretor é da cidade. Administração pública é gente que cuida de gente. Não tem outra razão de ser. Então, se a sociedade não participar, se a Câmara não participar e o Executivo não participar, para quê o Plano Diretor? Tem que ter a participação popular, é fundamental não apenas garantir a democracia do processo, como o resultado adequado. Quem vai falar melhor sobre a cidade do que os municípes? – disse o secretário.
Felipe Araújo diz que não se preocupa com o hiato de 13 anos entre a última revisão do Plano e o atual processo, mas admite que a atualização venha acompanhada de um novos Código de Obras e Lei de Zoneamento. Segundo ele, a situação preocupa para a incrementação de um parque industrial na cidade. Contuso, até a adequação, o caminho é longo, pois ainda demandará negociação com os vereadores, que terão a missão de analisar o Plano e, eventualmente, modificá-lo, antes de aprovar.
– Em 2006, foram feitos o Plano Diretor e as leis complementares. O Plano Diretor foi aprovado e as leis, nunca. Então, a gente vive com um foguete russo com manual em inglês. As leis complementares são de a partir de 1979, com código de obras. Então, a gente tem uma situação absolutamente desconexa. É impossível fazer o Plano Diretor andar. Pegar parte desse trabalho, reler, readaptar, reorganizaras novas regras, as novas legislações federais, e criar um Plano Diretor que a gente tem anseios que seja aprovado por leis complementares, principalmente a Lei de Zoneamento, que vai definir os usos e as ocupações do município, e o Código de Obras – comenta.
Um aspecto comemorado pela equipe é o fato de o processo de revisão do Plano Diretor cabofriense ser feito paralelamente a Arraial do Cabo. O município cabista está mais avançado no processo, já que chegou a realizar duas audiências públicas, uma delas no distrito de
Monte Alto.
Mais do que o crescimento integrado aos vizinhos, o governo aposta na reordenação espacial da cidade para diminuir o custo do solo e repensar as atividades da cidade, principalmente no que diz respeito à geração de empregos. Dados oficiais do governo federal mostram o fechamento acentuado de vagas de trabalho em Cabo Frio neste ano.
– A cidade não gera emprego. Pouquíssimas empresas hoje geram mais de 100 empregos. Para uma cidade com mais de 200 mil habitantes isso é a morte. É um problema anunciado. Hoje tem uma empresa que gera mais de 10 mil empregos, que é a prefeitura. Se a arrecadação cair, muita gente fica desempregada, é o caos na cidade. A prefeitura tem que ter papel de coadjuvante, mera administradora. A gente tem que trazer pra cá gente que queira arregaçar as mangas e transformar essa cidade. Hoje tem outras características que podem ter um processo de industrialização, indústrias verdes. Hoje, a gente tem inúmeros cursos universitários que formam mão-de-obra que se esvai. Tudo isso pode ser reassumido em algum lugar da cidade – conclui Felipe Araújo.
