Presença constante na região nos últimos tempos, a Polícia Federal esteve ontem mais uma vez nos municípios de Arraial do Cabo e Cabo Frio, desta vez para apurar denúncias de fraudes na concessão do seguro-defeso, benefício pago a trabalhadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida para a reprodução de algumas espécies. No caso de Arraial, a suspeita foi despertada pelo grande número de pedidos de seguro-defeso de caranguejo, animal que não é capturado no município.
Um despachante, que desde o fim de 2012 aliciava pescadores para o esquema, foi levado para prestar depoimento, primeiro na sede da PF do aeroporto de Cabo Frio, e depois na delegacia de Macaé, de onde não tinha saído até o fechamento desta edição. O homem, cuja identidade não foi divulgada, foi indiciado por estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica, podendo pegar de 5 a 15 anos de prisão, caso seja condenado. Com ele foram encontrados documentos, carteiras de trabalho e formulários para concessão do benefício.
Ele responderá aos crimes em liberdade, pois não houve flagrante, mas poderá ter as penas aumentadas por se tratar de dano aos cofres públicos. Acredita-se que os golpes tenham causado um prejuízo de R$ 500 mil para o Governo Federal, uma vez que, até o ano passado, o benefício era pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, a partir de janeiro, pelo INSS.
Outras 130 pessoas, todos pescadores de Arraial, também foram indiciadas por estelionato. Caso sejam condenados pela fraude, eles poderão pegar de 1 ano e meio a 6 anos de prisão.
– Ele (despachante) vinha do Rio, passava as informações e chamava os pescadores, mesmo sabendo que a atividade era ilegal. Ele tinha facilidade de atuação. Vamos estender as investigações por toda a região, em Cabo Frio, São Pedro e Búzios nas próximas semanas – 0 afirmou o delegado da PF de Macaé, Alexandre Nascimento.
