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cabo frio

Polícia Federal abre inquérito sobre merenda escolar de Cabo Frio

Investigação apura denúncias de irregularidades em licitação emergencial

09 novembro 2015 - 14h36

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar denúncias de irregularidades em licitação de merenda escolar em Cabo Frio. A medida segue exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que no mês passado realizou vistoria nas unidades cabofrienses por conta de uso indeviso de recursos destinados a alimentação de estudandes. Entre as irregularidades, produtos superfaturados. Todos os envolvidos na licitação de compra emergencial realizada pelo prefeito Alair Corrêa (PP), no início de 2013, serão ouvidos pela PF, que já começou a colher os depoimentos, como o da professora e membro do Conselho de Alimentação Es

colar (CAE), Denize Alvarenga. Ela foi ouvida por cerca de duas horas na seda da Polícia Federal, em Macaé. – Averiguamos e descobrimos que o prefeito recém empossado, suspendeu o contrato e realizou procedimento de compra emergencial, de cerca de R$ 1 milhão,  que além de não ter  passado pelo Conselho, tinha itens super faturados como o “bucho de ouro”, cotado a R$ 12, o quilo. Houve movimentação também nas redes sociais com uma postagem sobre isso – contou a professora à PF. Segundo ela, o Conselho recebemos a denúncia em fevereiro de 2013 de que os produtos que chegavam às escolas não eram vindos da licitação que estava em curso, que foi feita um ano antes e vigoraria até abril.

Contudo, antes de o Conselho formalizar a denúncia vários questionamentos foram feitos à Prefeitura que, no entanto, não prestou os esclarecimentos. A denúncia chegou a PF após ter sido encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), à Câmara de Vereadores de Cabo Frio e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O MPF instaurou inquérito, que se transformou em ação civil pública. No início do mês passado, o Conselho de Alimentação denunciou, por meio de nota pública, o atraso nos repasses de R$ 200 mil mês. A verba, que é a  contrapartida da Prefeitura, é para complementação dos recursos que o município recebe por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar.