O Plano de Mobilidade Urbana de Cabo Frio foi aprovado na Câmara de Vereadores. O projeto foi entregue ao prefeito, Dr. Adriano Moreno, e encaminhado à Casa Legislativa, sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares em sessão realizada nesta quinta-feira (16).
O Plano foi apresentado dentro do prazo estipulado pelo Ministério das Cidades, e traça diretrizes e propostas a serem implantadas na cidade. Com isso, Cabo Frio integra o grupo de municípios que cumpriram o calendário estabelecido pelo Ministério das Cidades.
Para o prefeito Dr. Adriano Moreno, a aprovação do Plano vai trazer muitos benefícios para a cidade a longo prazo:
“Com a aprovação do Plano todos os projetos para melhorar a mobilidade urbana na cidade vão sair do papel. Vai melhorar a fluidez no trânsito, a segurança de pedestres e ciclistas, o transporte público, e o tráfego viário da cidade como um todo”, conta o prefeito.
Segundo a Lei nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar os seus respectivos planos, que têm como objetivo a melhoria na circulação, na mobilidade e nos espaços da cidade.
A elaboração do Plano contou com a participação popular e foi aprovado por instituições da sociedade civil. O documento começou a ser elaborado em 2017 e, em 2019, passou a contar com a cooperação técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“Considerando a imprescindível participação social para a construção de uma cidade mais humana, equitativa, acessível e segura a todos, a equipe técnica previu a participação da sociedade no processo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Foram realizados encontros com a população a fim de entender as necessidades e compreender a realidade de cada bairro”, conta o secretário de Mobilidade Urbana, Everaldo Loback.
Ele acrescenta que a elaboração do PlanMob não teve custos para os cofres municipais, já que contou com a mão de obra da própria Prefeitura e ajuda de jovens universitários. Ao longo do desenvolvimento do plano, as necessidades foram compiladas e transformaram-se em subsídio para o planejamento da mobilidade do município. Para elaborar o documento, foram realizadas pesquisas qualitativas e de origem e destino, com a finalidade de entender as viagens realizadas pelos usuários. Foram realizadas também pesquisas de contagem volumétrica, para compreender os quantitativos de veículos – motorizados ou não – que passam pelas respectivas vias.
“As pesquisas proporcionaram informações muito importantes para o município. Por exemplo, em seis horas, 2100 pessoas atravessam as pontes Márcio Corrêa e Feliciano Sodré utilizando a bicicleta. No mesmo intervalo de tempo, passam aproximadamente 12 mil veículos na avenida Júlia Kubitschek”, comenta o secretário.
O Plano considera as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável de priorização dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados, ou seja, os pedestres e ciclistas têm preferência no planejamento urbano.
O Plano de Mobilidade Urbana aborda os seguintes aspectos: Acessibilidade, Planejamento Cicloviário, Transporte Público Coletivo, Transporte Motorizado Individual, Mobilidade e Turismo, Infraestrutura e Planejamento Urbano, Educação para o Trânsito e Transporte de Cargas, com diretrizes e propostas bem definidas e divididas em curto, médio e longo prazos.
O próximo passo é disponibilizar o Plano à população em versão digital, através do portal da prefeitura. Com a publicação do Plano de Mobilidade Urbana, a cidade estará apta a requerer recursos federais para a implantação de projetos inseridos no documento.
