TOMÁS BAGGIO

A possibilidade de criação de uma Reserva Extrativista Marinha no litoral de Cabo Frio, noticiada pela Folha no último fim de semana, vem mobilizando os pescadores da cidade e já conta com encaminhamento no Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). Na semana passada, um abaixo assinado feito pelos pescadores foi enviado ao órgão federal. Entre as alternativas estão a criação de uma nova reserva exclusivamente para a área de Cabo Frio, a ampliação da já existente Resex-Mar de Arraial do Cabo ou a incorporação do litoral cabofriense na proposta já encaminhada de criação da Reserva Extrativista do Rio São João.

O presidente da Colônia de Pesca de Cabo Frio (Z-4), Alexandre Marques, explica que a ideia inicial seria a criação de nova nova reserva para o litoral de Cabo Frio, mas que, na última assembleia, os pescadores demonstraram maior interesse por aumentar a área de abrangência da Resex de Arraial do Cabo até a Ilha do Papagaio, o que seria suficiente para abranger o litoral na direção da Praia do Forte, área de maior interesse da iniciativa. 

Para o analista ambiental do ICMBio, Fábio Fabiano, lotado na APA do Rio São João, a hipótese de incorporar os limites desejados pelos pescadores de Cabo Frio, ou pelo menos parte deles, no já avançado processo de criação da Reserva do Rio São João, seria a mais viável para o momento. Na opinião dele, iniciar o processo do zero para criar uma nova reserva no mar de Cabo Frio seria muito demorado, e ampliar a Resex de Arraial dependeria de alterações complexas nas regras já existentes. Fabiano explica que a proposta de criação da Reserva do Rio São João já passou por uma alteração recente para se estender até a Praia Rasa, em Búzios, e poderia passar por outra para atender ao pleito cabofriense.

– O processo de criação da Reserva Extrativista do Rio São João já tem dez anos, portanto está bem avançado. Mas como demorou muito para se concretizar, o Ministério do Meio Ambiente pediu que o abaixo assinado que pede a criação da Reserva fosse renovado. Neste momento anexamos o pedido dos pescadores da Rasa, em Búzios, e podemos inserir também o dos pescadores de Cabo Frio. Seria a forma mais rápida de tirar o projeto do papel e, se for o caso, depois pode haver empreendedorestambém uma ampliação da Resex de Arraial ou a criação de uma separada para Cabo Frio, englobando outros trechos – explica o analista do ICMBio, que participou do processo de criação da Resex de Arraial do Cabo, a primeira Reserva Extrativista Marinha criada no Brasil.

Alexandre Marques, diz que a proposta de Fabiano é bem vinda, mas frisa que o objetivo principal é de que a área litorânea da Praia do Forte esteja inserida na reserva.

– Se for possível fazer (a Reserva do Rio São João) chegar até a Praia do Forte, estamos dentro, sem dúvida alguma. Se não for possível, tentaremos aumentar a Reserva de Arraial para pegar o trecho da Praia do Forte, com um novo plano de manejo exclusivo para a nova área, sem interferir nas regras que já existem na reserva deles - afirmou o presidente da Colônia pesqueira de Cabo Frio.

Fábio Fabiano acredita ser possível atender a esta solicitação. Segundo ele, “se der para levar a reserva do Rio São João até o limite entre Cabo Frio e Arraial seria ótimo, porque uma reserva terminaria no começo da outra, formando uma grande área protegida”.

Diferente das APA’s, em que as áreas de proteção podem ser conciliadas com ocupação moderada, e dos parques, onde a preservação é integral e são proibidas construções, no caso das reservas o uso dos recursos é conferido exclusivamente às populações tradicionais. Desta forma, por meio de um plano de manejo, a comunidade implementa regras próprias e exclusivas, levando em consideração as necessidades locais.

– As regras de cada reserva são diferentes porque atendem a necessidades diferentes. No caso da reserva de Arraial, o objetivo é impedir a pesca predatória. Já a Reserva do Rio São João deverá, além disso, garantir a terra ao pescador tradicional. Estamos acrescentando a Praia da Rasa, em Búzios, porque ali tem uma população quilombola, descendente de escravos, que pratica a pesca artesanal e que precisa de proteção. O importante da reserva é que ela garante à comunidade o direito de escolher e criar as regras – aponta Fábio Fabiano.