Em meio a mais uma paralisação de 72 horas dos profissionais de ensino, uma preocupação já começa a assombrar a Secretaria de Educação de Cabo Frio: a possibilidade do ano letivo de 2017 não ser fechado até o fim de dezembro. Embora em entrevista à Folha na semana passada, o prefeito Marquinho Mendes tenha garantido que a carga horária seria cumprida à risca, a matemática joga contra.

O Ministério da Educação (MEC) exige que sejam cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos de aula, com exceção da creche e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Como as aulas deste ano começaram apenas em 24 de abril, justamente por causa da reposição da greve de 2016, restaram 214 dias de trabalho, isso contando com todos os sábados letivos possíveis.

No entanto, nove dias já foram consumidos por causa de paralisações em função de impasse no pagamento de salários. Como de setembro em diante, haverá sete datas para feriados nacionais e municipais, o risco de que o ano letivo não termine até 31 de dezembro é real. A secretária de Educação, Laura Barreto, garantiu que as aulas serão respostas, mas admitiu que o calendário está apertado.

– Vamos ter que repor e a gente corre o risco de ter que repensar o ano letivo. Nem todas as escolas paralisaram. A gente está fazendo um levantamento de quem paralisou. Vamos fazer uma reunião com os diretores para discutir – disse a secretária.

Por sua vez, o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) diz que só haverá reposição de aulas se o governo pagar tudo o que deve à categoria. A diretora Denise Teixeira espera que haja avanço na discussão do pagamento de direitos como triênio, quinquênio e enquadramentos. De imediato, os professores esperam o pagamento dos atrasados de 2015 e 2016 e o salário de maio para muitos contratados que afirmam não terem recebido. Por essas razões, a nova parada de 72 horas foi decidida em assembleia na quarta-feira (21).

– Sempre tivemos o compromisso de repor as aulas, como fizemos no começo desse ano. Só que vai depender do governo. Se não pagar, não temos a obrigatoriedade de repor – afirmou a sindicalista.

Em nota, a prefeitura informou que os salários deste ano de todos os servidores estão em dia. Em relação aos atrasados da gestão anterior, o governo afirma que para Educação falta apenas dois quintos do 13º de 2015. Sobre o ano letivo, a secretaria de Educação afirmou que apenas 3% dos profissionais aderiram à paralisação ontem e que a reposição será feita em sábado letivo a ser marcado.

Por fim, a prefeitura afirma que a equiparação do salário de contratados e concursados foi concedida e está valendo e que o que foi proposto inicialmente é o pagamento dos valores antigos e a posterior emissão de uma folha complementar para saldar a diferença, uma vez que ‘a verba do Fundeb não é suficiente para quitar toda a folha da Educação’.

Entenda a questão:

Dias letivos mínimos: 200 dias, segundo o MEC
Início do ano letivo: 24/4 (214 dias até dezembro, incluindo sábados)
Dias parados até agora: 9 (28/4; 15/5 e 9/6 – paralisações de 24 horas; 12 a 14/6 e 22/6 a 24/6 – paralisações de 72 horas)
Feriados: 7/9 (Independência); 12/10 (Nossa Senhora Aparecida); 2/11 (Finados); 13/11 (aniversário da cidade); 15/11 (Proclamação da República); 20/11 (Consciência Negra) e 25/12 (Natal)